Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o texto, que promete promover a neoindustrialização dos minerais críticos em solo nacional
Alexandre Silveira. Crédito: Captura de tela/YouTube/@LulaOficial
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (16) o Marco Legal das Terras Raras, aprovado mais cedo pelo Congresso. No evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a nova legislação irá promover a neoindustrialização no setor.
De acordo com o ministro, os incentivos do marco legal promoverão toda a cadeia de enriquecimento dos minerais críticos.
Silveira classificou a sanção do projeto como a “certidão de nascimento de uma nova era para a mineração no Brasil”, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Ele destacou ainda que o projeto representa uma “declaração de independência econômica e coragem política de uma nação que não se curva diante de ameaças externa”.
“O Brasil dispõe da mais avançada legislação do mundo”, afirmou Silveira, ressaltando os impactos positivos e reais sobre empregos e renda de qualidade para os brasileiros.
A norma contribui para a neoindustrialização, afirmou Silveira, sublinhando que a legislação incentiva as etapas beneficiamento, separação, refinação e elaboração.
“Na próxima semana já teremos resultados concretos”, afirmou Silveira.
Segundo Silveira, com o novo marco legal, o Brasil sairá da condição de mero exportador de commodities.
O ministro destacou que, principalmente por conta do direcionamento de incentivos para a separação dos óxidos em solo nacional, o texto permitirá o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva de minerais críticos no Brasil.
