Venda de emendas por deputados do PL: esquema para desviar verbas envolvia até ameaça com armas, diz PF

As informações estão em um relatório da PF sobre a investigação ao qual o blog teve acesso.

Segundo o documento, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar (MA).

Quando as verbas federais chegavam ao caixa da prefeitura, a organização criminosa ameaçava o prefeito para que repassasse um “pedágio”, ou seja, parte do dinheiro das emendas que deveria ser totalmente destinado à saúde de São José de Ribamar.

O recurso desviado deveria ser utilizado para pagar, ao agiota, os empréstimos tomados pelos parlamentares.

“O agiota Pacovan empresta dinheiro para os parlamentares investigados, os quais se comprometem a devolvê-lo por meio do desvio de parte dos valores oriundos das emendas parlamentares que tinham como destino municípios do interior do Maranhão”, diz o relatório da PF.

Segundo os investigadores, o deputado Josimar Maranhãozinho “capitaneava” o esquema, e o grupo fazia ameaças com armas para tentar obter o dinheiro de forma ilegal.

“O deputado Josimar Maranhãozinho é quem está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas”, destacam os policiais federais.

O esquema foi denunciado em 2020 por Eudes Sampaio, então prefeito de São José de Ribamar MA), que diz ter se recusado a fazer os pagamentos indevidos. Ele afirma ter sido extorquido pelo grupo, que também teria feito ameaças contra familiares do gestor municipal.

Diante das ameaças, Eudes Sampaio apresentou uma notícia-crime à Justiça Federal do Maranhão. Como o caso envolve deputados federais, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o prefeito “denunciou um esquema de agiotagem envolvendo recursos federais”. Após a denúncia, a Justiça Federal mandou prender o agiota e outros integrantes da quadrilha que não são deputados.

São alvos da investigação três emendas que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo a PF, R$ 1,6 milhão foram exigidos do gestor de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.

A Polícia Federal descreveu a participação de cada deputado na organização criminosa que vendia emendas parlamentares:

• Josimar Maranhãozinho (PL-MA): líder da organização criminosa. Utiliza o seu “know how” de captação, destinação e desvio de emendas parlamentares, bem como utiliza uma estrutura operacional, que lhe é subordinada, para exigir a devolução de parte dos recursos federais (oriundos dessas emendas) em benefício do grupo criminoso.
• Pastor Gil (PL-MA): Faz parte do núcleo político da organização criminosa. Utiliza o esquema liderado por Josimar Maranhãozinho para desviar parte dos recursos federais decorrentes de emendas parlamentares de sua autoria, além de ter papel ativo na negociação com prefeitos acerca da devolução de parte das verbas encaminhadas.
• Bosco Costa (PL-SE): Faz parte do núcleo político da organização criminosa. Utiliza o esquema liderado por Josimar Maranhãozinho para desviar parte dos recursos federais decorrentes de emendas parlamentares de sua autoria, além de também negociar diretamente com os lobistas a captação e o desvio das emendas.

O que dizem as defesas

Procurada pelo g1, a defesa do deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela Primeira Turma do STF, “confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência” do parlamentar.

O g1 tenta contato com Bosco Costa, que é suplente e não está em exercício do mandato parlamentar, e buscou a assessoria de Josimar Maranhãozinho, mas ainda não obteve resposta.

Após as investigações da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra os deputados do PL.

A denúncia deve ser julgada no próximo dia 25 de fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Cristiano Zanin.

Se a Corte aceitar a denúncia, será instaurada uma ação penal e os acusados vão se tornar réus pelos crimes apontados nas investigações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. Por Camila Bomfim – Apresentadora do Conexão Globonews / G1