Única prisão para estrangeiros no Brasil reúne 86 nacionalidades e ensina português

A cadeia fica em Itaí, pequena cidade do interior de São Paulo, com 26 mil habitantes. A unidade recebe homens vindos de diferentes países da Europa, Ásia, África, América e Oceania, em um espaço de 13.549 metros quadrados com capacidade para 1.618 presos. São homens de 86 nacionalidades, 31 idiomas e crenças das mais variadas possíveis. Todos com algo em comum: a criminalidade. A maioria dos sentenciados é da Nigéria e o tráfico internacional de drogas lidera o ‘ranking’ de crimes, com mais de 70% dos presos. Entre eles está o libanês Bassam.

Diferentemente de outros presídios do Brasil, a cadeia é uma das sete do estado de São Paulo que tem a população carcerária abaixo de sua capacidade e, apesar das diferenças históricas profundas entre os presos, a unidade registrou sua última rebelião em 2014.

E por ser um lugar em que há uma mistura de credos, raças, nacionalidades e idiomas, a penitenciária possui uma biblioteca que tem mais títulos em outros idiomas do que a biblioteca municipal de Itaí, por exemplo. São 21 mil livros em 38 idiomas, enquanto a biblioteca da cidade tem apenas dois mil livros em dois idiomas.

O perfil dos presos também diferencia das demais cadeias. A maioria deles tem idade média entre 30 e 45 anos. Todos têm a oportunidade de trabalhar ou estudar na própria unidade, e precisam ignorar as divergências religiosas para conseguirem cumprir o cárcere com tranquilidade e se esforçarem para manter um clima de união entre os povos.

O G1 visitou a penitenciária, conheceu as curiosidades que cercam os quatro pavilhões e conversou com alguns dos presos que foram detidos no Brasil por envolvendo com a criminalidade, principalmente o tráfico de drogas.

A unidade é batizada desde 2001 de “Cabo PM Marcelo Pires da Silva”, em homenagem ao policial militar de Avaré (SP) que morreu baleado aos 27 anos no mesmo ano. Ele fazia a escolta de presos para São Paulo quando a viatura em que estava foi atacada em uma emboscada.

São 13.549 metros quadrados de área construída às margens da rodovia Eduardo Saigh (SP-255). Dos quatro pavilhões, um é destinado apenas para presos que aguardam julgamento, enquanto o resto abriga os condenados. A capacidade total é de 1.618 mil presos, sendo 80% para áreas de regime fechado e o restante para regime semiaberto, em que é possível trabalhar fora da prisão e retornar todos os dias.

Segundo dados da penitenciária, em fevereiro deste ano a prisão abrigava 1.165 detentos, isto é, mais de 400 presos abaixo da lotação. De 2014 para 2017 houve uma redução de 18% no número de presos. Em fevereiro de 2014, no ano da Copa do Mundo, eram 1.432 presos. No mesmo mês, em 2015, 1.243 detentos. Já em 2016, 1.211 no mesmo período. Antes dessa queda, o número de detentos estava aumentando a cada ano, segundo o diretor da penitenciária Fernando Renesto.

“Os números cresceram de 2010 até 2014 e agora estão diminuindo. Mas em nenhum momento a capacidade foi excedida. Não posso dizer o motivo de subir e descer com base no achismo, porque nosso trabalho é interno na prisão e não fora dela. Mas são muitos os fatores que movimentam esses números, como situação econômica do país do estrangeiro e a rota do tráfico”, diz.

O dado da população carcerária também aponta que a penitenciária de Itaí é uma das sete que atualmente estão abaixo da capacidade, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Além de Itaí, a penitenciária 1 de Avaré (SP), a penitenciária de Florínea (SP), as penitenciárias 1 e 2 de Presidente Venceslau (SP), a penitenciária Feminina de Sant’Ana, em São Paulo, e a penitenciária 2 de Tremembé (SP) possuem presos abaixo da capacidade e correspondem a 8% das 83 prisões do estado de São Paulo.

O aparente controle da unidade é um alento diante da “crise carcerária” que assombrou o Brasil, depois que 56 morreram na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no dia 1º de janeiro deste ano, e mais de 20 mortes que foram registradas em umarebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em 14 de janeiro deste ano. Em Itaí, a última rebelião entre os detentos foi registrada em 2014. Ela durou algumas horas sem deixar reféns ou feridos.

Para o diretor Fernando Renesto, além do fato de não ter superlotação, o perfil dos presos contribui para uma suposta “tranquilidade” na penitenciária. “Enquanto nas outras prisões do estado a média de idade varia de 20 a 35 anos, aqui os presos são mais velhos, com idade média entre 30 a 45 anos.”

Outra diferença é que geralmente os presos brasileiros já têm alguma “vivência” no crime, isto é, são reincidentes no mesmo ou em outros crimes pelo qual foram presos.

“Já aqui em Itaí a maioria serviu como ‘mula’ para o tráfico, que é o transporte de drogas por aeroportos ou rodovias, e não é experiente no crime. Muitos precisavam de dinheiro rápido e se sujeitaram ao tráfico”, diz o diretor.

A queda de número de presos acompanha a redução dos casos de tráfico internacional de drogas em São Paulo; segundo a Polícia Federal, de 2014 até 2016, o registro dessas ocorrências caiu 14%: passou de 893 prisões em 2014, para 769 em 2015 e 767 no ano passado.

• Prisões e crimes

Muitos dos detentos da penitenciária de Itaí foram presos assim que entraram no país. Segundo dados da penitenciária, 842 dos homens que estão na unidade – 72% – cometeram tráfico internacional de drogas. A maioria foi flagrada pela Polícia Federal no maior aeroporto internacional da América Latina, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Ainda segundo dados da penitenciária, pessoas de origem americana e africana são a maioria entre os presos. Juntos, correspondem a 80% do total (40,17% americanos e 39,83% africanos). Na lista de nações, a Nigéria lidera com 292 presos. A Bolívia vem em sequência com 113 detentos e o Peru em terceiro, com 95.

Como latinos, africanos, europeus e asiáticos precisam conviver no mesmo espaço e nas mesmas celas, as divergências podem criar atrito. O diretor da unidade afirma que só há separações de grupos em casos de desentendimento ou dificuldade na comunicação. “A divisão por celas é aleatória. Não separamos por origem ou continente. Um detento só fica junto com outros do mesmo país caso ele só fale a língua materna e não consiga comunicação. Isso já aconteceu com um russo e um turco”, cita.

Segundo ele, não há processos registrados por racismo e a única “rixa” étnica conhecida é entre latinos contra africanos. “Pela religião ou costumes, talvez. De qualquer forma, problemas existirão, mas não por se tratarem exclusivamente de estrangeiros, e sim porque são pessoas presas por anos. As dificuldades são semelhantes às outras prisões do estado”, afirma.

Devido à distância, alguns detentos não veem a família há décadas. Os milhares de quilômetros entre presos e seus familiares evidencia uma grande diferença entre a penitenciária de Itaí com as do resto do país: o número de visitas.

Segundo Renesto, a cada fim de semana cerca de 5% dos presos, algo em torno de 57, recebem parentes. Afinal, se já é difícil ter dinheiro para vir da Bolívia, Paraguai e Argentina para o Brasil, a possibilidade é ainda menor se considerar uma viagem da Nova Zelândia, das Filipinas ou da Noruega até Itaí.

O contato acaba sendo feito pelas cartas, que são entregues pelo serviço postal ou por intermédio de consulados e embaixadas. O diretor da unidade estima que diariamente são entregues entre 100 a 150 cartas. “Todas são revistadas. Só é permitido papel e as fotografias de família. Fotos sexuais, dinheiro ou objetos não são permitidas”, explica Fernando.

De “A”, de Albânia, até “Z”, de Zimbábue, as nacionalidades se misturam. E algumas vezes, provocam situações um tanto quanto delicadas. Segundo o diretor da unidade, a maior confusão foi em relação aos 11 nativos da República Democrática do Congo. Renesto comenta que não sabia sobre outro país com nome parecido.

“Após conferir vi que reportamos ao consulado do Congo e não para a República Democrática do Congo”, explica após pesquisar.

As repúblicas fazem fronteira, no centro da África, e tem o mesmo nome por causa do Rio Congo, o segundo maior do continente e que passa por ambos os países.

Mas é preciso atenção para não confundir também outras nacionalidades dos presos, como o único zimbabueano com algum dos dois zambianos, da Zâmbia. Ou os guianenses com os guineenses e, até mesmo, o único guineano.

O guineano vem de Guiné, na África, e fala francês; enquanto que os dois guianenses vêm de Guiana, na América, e falam inglês. Já os 15 guineenses vêm de Guiné-Bissau na África, onde o idioma oficial é o português.

Outra curiosidade é sobre a relação Israel e Palestina, no Oriente Médio. A Palestina não é um país oficialmente reconhecido, mas para um dos detentos da penitenciária ele é. Apesar de ele viver no território de Israel, o país dos judeus, ele se autoproclama palestino por ser muçulmano e viver em uma terra que ele e seus irmãos de religião reivindicam.

“A equipe de segurança sabe sobre as diferenças das pessoas dessas duas religiões para tentar evitar conflito, mas até agora nada grave aconteceu. Eles respeitam o espaço um do outro, mas não se misturam muito”, completa Fernando.

Segundo dados da penitenciária, há 31 idiomas oficiais entre as 86 nacionalidades dos presos da unidade. São 1.046 presos de 66 países com línguas compartilhadas, por exemplo, espanhol, inglês e o português. E 119 detentos de 24 países com línguas oficiais únicas como a Ucrânia (ucraniano), Eslováquia (eslovaco) e China (mandarim). O curioso é em relação aos bolivianos, que além do espanhol, têm outras 36 línguas nativas.

Ainda de acordo com os dados, a maioria dos detentos vem de países onde a língua oficial é o espanhol. Exatamente 477 presos, ou 40%. Inglês vem em sequência, com 34% do total, ou 405. Entretanto, a diretoria da unidade preza pelo português. Todos são incentivados a conversarem no idioma oficial do Brasil e os funcionários falam outras línguas só quando necessário. Por isso, há aulas de português dentro da cadeia. “As aulas são dadas pelos próprios presos que já dominam o idioma”, cita Renesto.

• Universo dos livros

Com um universo de idiomas tão grande, é de se esperar que a biblioteca da penitenciária atenda a todos eles. Abastecida por dezenas de consulados e embaixadas no Brasil, o acervo literário é composto por 21 mil livros de 38 idiomas: africano, albanês, alemão, árabe, búlgaro, catalão, chinês, coreano, croata, eslovaco, espanhol, esperanto, finlandês, francês, grego, hebraico, holandês, húngaro, indiano, inglês, islandês, italiano, japonês, latim, letão, lituano, norueguês, polonês, português, romeno, russo, sérvio, sueco, swahili, tcheco, tailandês, turco e ucraniano.

Segundo o funcionário responsável pela biblioteca, por mês são retirados em média 500 livros. Quase metade da população carcerária. “A cultura deles é diferente. Eles são acostumados a ler. Estar preso contribui para ter tempo para a leitura, mas acredito que todo mundo lê mais do que os brasileiros. Principalmente os europeus e asiáticos”, afirma o servidor que prefere não ser identificado.

Para o diretor, muitos gostam de ler para lembrar-se de seus países de origem. “Com certeza esse contato com a língua materna os faz sentir de novo em casa”, opina Renesto.

• Atividades e religião

Se na leitura os detentos mantêm suas origens, no tempo livre eles viram “brasileiros” e gostam de jogar futebol, conta o diretor. Já aos fins de semana muitos oram. A capela é dividida entre os cristãos, muçulmanos e judeus. A reportagem do G1 não foi permitida entrar tanto na área de lazer quanto na capela.

“Eles se revezam para que cada um use o espaço. A gente tem cerca de sete judeus, aproximadamente 120 mulçumanos, e o restante é cristão, dá mais de 800 pessoas de diferentes religiões do cristianismo”, explica Renesto.

Ainda sobre religião, os judeus são os únicos que recebem alimentação especial. Mas somente em datas comemorativas, como o Ano Novo Judaico, diz o diretor. Na ocasião, os fiéis recebem do consulado israelense a alimentação kasher, que é produzida pelos próprios judeus. “Fora isso, os alimentos são os mesmos das outras penitenciárias de São Paulo. Os presos cozinham o que comem”, comenta.

O G1 entrevistou cinco detentos com histórias e nacionalidades diferentes, mas que foram unidos em Itaí por causa do tráfico internacional de drogas cometido em 2014. Todos estão sem receber visitas de familiares desde a prisão.

“Estou sem palavras. A mensagem é uma promessa que vou fazer, não é mensagem. A minha promessa é ficar do lado delas para o resto da minha vida. Não quero mais nada nesse mundo. Elas são o meu mundo. É só isso.”

Jorge Luis Dela Maza Velasco, 29 anos, boliviano. Condenado a 5 anos, Velasco já cumpriu 38% da pena. Trabalhava com criação de ovelhas quando vivia na Bolívia. Segundo ele, a empresa em que trabalhava não o pagou por meses. Sem dinheiro e com a namorada grávida, decidiu virar “mula” na época. Na cadeia, pôde estudar e passou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Ela perdeu a criança depois que eu vim parar aqui na cadeia. Ela ficou internada e só aconteceu coisa ruim. No tempo que cheguei aqui refleti muito, pensei muito sobre as coisas que tenho que mudar na minha vida. Seguir em frente para no futuro ter uma família e meu filho falar ‘meu pai é um profissional, trabalha nisso”, conta.

“É um sonho conhecê-lo, mas no momento certo. Acho que no momento certo vou conhecer ele, não tem mais o que falar, porque eu estou preso, não tem como fazer”, diz.

“Agora o meu sonho é de voltar ao Paraguai, estar com a minha família, trabalhar e conviver com a minha família. O mais importante para mim é a minha família. Meu trabalho. Estar com o meu pai e meu irmão”, afirma.

Emmanuel Wata Bekombo, 30 anos, centro-africano. Sem entender muito o idioma português, Bekombo “se vira” como pode para se comunicar. Muito sorridente, ele lembra da esposa que está em São Paulo e alerta que o crime não compensa. Ele foi condenado a 9 anos e cumpriu 36% da pena até agora.

“O tempo não passa rápido. Três anos e cinco meses não são 35 dias, é muito mais”, completa.

Para cada dez presos de Itaí, sete foram “mulas” do tráfico, ou seja, foram contratados pelo crime organizado para transportar droga entre os países. Alguns são detidos fazendo o transporte em rodovias, como o caso do paraguaio Martin Barrios, outros com menos frequência são detidos nas cidades, como o guineense José Gomes. Porém, segundo a Polícia Federal, a maioria é detida no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, por tráfico de drogas.

Segundo a Lei de Drogas (Lei 11.343), que foi aprovada em 2006 e endureceu penas para traficantes, a pena para o tráfico de drogas vai de 5 a 15 anos. A pessoa é presa em flagrante, mas a prisão pode ser convertida em uma prisão preventiva (sem prazo).

Dados apontam que 39% das prisões feitas pela Polícia Federal por tráfico de drogas no estado de São Paulo, em 2016, aconteceram no aeroporto. Até março deste ano, foram presas em Cumbica 75 pessoas, sendo 37 homens e 38 mulheres. Destes, 56 são estrangeiros.

Ainda segundo os dados, 89% das prisões no aeroporto até março de 2017 foram por tráfico de drogas, sendo apreendidos aproximadamente 445 quilos de cocaína, 7 quilos de haxixe e 40 quilos de metanfetamina-anfetamina.

Ao contrário do resto do estado, as prisões dentro do aeroporto de Cumbica cresceram de 2014 para 2016, apontam os dados. Houve um aumento de 50% no período: 202 prisões em 2014, 299 em 2015 e 303 ano passado. São Paulo é o líder em prisões por tráfico internacional. De acordo com a polícia, só no ano passado, por exemplo, foram 767 prisões, enquanto que Mato Grosso do Sul, o segundo estado com mais detenções, teve 478 casos.

Conforme a PF, em 2016 foram apreendidas 2,2 toneladas de cocaína. A quantidade é 41 vezes maior do que o segundo entorpecente com mais apreensões, o haxixe, com 53 quilos.

“A produção é muito grande nos países vizinhos. Mas eles preferem atravessar a droga no aeroporto de Guarulhos porque ele é o mais movimentado na América Latina”, afirma o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, responsável pelo trabalho da Polícia Federal no aeroporto internacional.

Segundo Marcelo, já foram apreendidas cargas de 1 quilo até 30 quilos. A média varia de 3 a 5 quilos por apreensão. Além disso, a maioria dos flagrados é homem e estrangeiro. Poucos levam a droga nos estômagos, isto é, engolem porções plastificadas para quando chegar ao destino evacuá-las, conta o delegado.

“A maioria esconde na bagagem, em meio a produtos eletrônicos, entre roupas, em fundos falsos, enlatados, frutas e até peças de bicicleta”, comenta.

Entre os dias 17 e 18 de março, por exemplo, quatro estrangeiros foram flagrados com drogas. Segundo a polícia, um casal de venezuelanos, de 22 anos e 25 anos, foi selecionado para entrevista por policiais federais que faziam fiscalização de rotina. As duas malas dos passageiros foram submetidas ao raio X, momento em que ficou constatada a existência de substância no interior de ambas. Após a abertura das malas e realização dos exames periciais, foram encontrados mais de dois quilos de cocaína escondidos dentro de três garrafas térmicas.

Com outro venezuelano, de 32 anos, que pretendia embarcar para o Líbano, os policiais federais encontraram mais de 52 quilos de cocaína pura distribuída na forma de 50 tijolos. Já em outra ação, uma mulher boliviana, de 36 anos, tentou embarcar para Doha, no Catar, com mais de três quilos de cocaína, ocultos em fundos falsos de sua bagagem. A droga estava distribuída em 24 volumes envoltos em placas metálicas.

• Nigerianos

De acordo com o delegado Marcelo, as prisões em Cumbica contribuem para que a maioria dos presos em Itaí seja de origem nigeriana. Segundo a PF, em 2016 foram 70 nigerianos flagrados com droga no aeroporto, quase 50 a mais do que estrangeiros da África do Sul, o segundo país com mais presos no ano, com 21.

“Mesmo africanos de outros países são aliciados por grupos da Nigéria. Sabemos que não é só um grupo que age, mas diversos do mesmo país. Há a possibilidade de que esses grupos ajam em parceria com facções criminosas do Brasil ou europeias, mas não há a confirmação. Também não é confirmado se o tráfico de cocaína financia o grupo terrorista islâmico Boko Haram, também da Nigéria”, completa o delegado Carvalho.

• Rota

O delegado Marcelo afirma que, pelo fato do aeroporto receber milhares de passageiros saindo e chegando ao Brasil diariamente, há uma dificuldade em encontrar os criminosos entre tantas pessoas. Por isso, a PF precisa do apoio de um setor de inteligência. “Além dos processos de segurança do aeroporto, temos um setor de inteligência para barrar quem tem envolvimento com o crime. Mesmo assim provavelmente alguns têm sucesso, senão não continuariam a tentar essa travessia”, afirma.

A travessia da qual o delegado se refere é a rota da droga da América do Sul, passando pela África e terminando na Europa ou Ásia. “A lucratividade chega a 1.000%. As ‘mulas’ fazem um trabalho relativamente barato para os grupos. A droga é levada para a África antes do destino final porque fica mais fácil distribui-la para os centros mais ricos”, explica.

Assegura o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que “todos são iguais perante a lei […] garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros […] a inviolabilidade do direito à vida. Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa.” Devido a estes direitos garantidos no pilar do Estado brasileiro, estrangeiros presos no país são defendidos judicialmente pela Defensoria Pública da União (DPU), o mesmo órgão que atua em prol de cidadãos sem condições de pagar um advogado.

A defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado, que atua como defensora interamericana de direitos humanos, explica como é feito o trabalho.

“Quando o consulado do país de origem desse detento não oferece um advogado, ou quando ele não tem condição de pagar por um, nós o defendemos no tribunal e depois durante o cumprimento da pena”, diz.

Outro direito garantido aos estrangeiros é a presença de um intérprete durante os julgamentos. “O idioma é uma grande barreira. Nós nos viramos quando é preciso falar inglês, espanhol ou francês, mesmo assim todos precisam de um acompanhamento no tribunal. Porém, muitas informações se perdem, porque os intérpretes não sabem o linguajar jurídico”, conta Isabel.

• Trabalho e estudo

Durante o cárcere os presos têm a opção de trabalhar com a montagem de estojos de joias, prendedores de roupa, confecção, cozinha, jardinagem ou manutenção. Também podem estudar durante o tempo de pena. As atividades reduzem o tempo de detenção. O trabalho, por exemplo, garante um dia de remissão em troca de três trabalhados.

A diferença é que o trabalho também garante mensalmente ¾ do salário mínimo, ou R$ 702 atualmente. A quantia fica retida e é liberada depois que o preso acabar a pena, mas pode ser retirada por familiares mediante a autorização do detento. “O valor recebido poder ser R$ 702, mas também pode ser mais alto dependendo da produtividade e atividade exercida pelo preso dentro da cadeia”, explica o diretor Fernando.

Conforme um funcionário da penitenciária, poucos optam pelo estudo. “De 15% a 20% participam das aulas, o resto trabalha”, estima o funcionário, que prefere não se identificar.

A matriz curricular é a mesma do ensino fundamental até o 9º ano. Professores ensinam português, matemática e as outras disciplinas dadas aos alunos brasileiros no modelo do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). Ao fim do 9º ano, o estudante pode participar do Enem e concluir os estudos. Foi o que aconteceu com o boliviano Jorge Luis Velasco. “O estudo nos dá muitas coisas. O Enem é um passo a seguir adiante”, disse ele ao G1.

O trabalho e estudo é também uma forma de ressocialização desses presos, mesmo que essa ressocialização não seja à sociedade brasileira, garante a defensora pública Isabel Machado.

“A maioria quer só voltar para casa. Sonha em reencontrar os filhos, a esposa, pais, irmãos. E a expulsão deles já é a prevista na Justiça. Isso só não ocorre quando eles já vivem aqui no Brasil, se tem esposa ou filhos aqui, ou se correm risco de vida em seus países de origem, isto é, se o crime cometido aqui cabe pena de morte de onde vieram, ou se o local está em guerra, por exemplo. Nesses casos, o Brasil fica impedido de expulsar a pessoa”, explica.

Voltar. Esse é o sonho de 11 a cada dez presos em Itaí. Seja voltar para as oportunidades perdidas, como o boliviano Velasco, para o seu país de origem, como o paraguaio Barrios, ou simplesmente para a família, o que é o caso do libanês Nesser.

“Quero pedir desculpas olhando na cara da minha esposa e das minhas filhas. Pedir desculpas e prometer nunca mais deixar elas por valor nenhum”, promete emocionado o libanês.

“Meu sonho é quando sair daqui procurar uma boa coisa para fazer. Vida de tráfico não é vida.”, comenta o centro-africano Emmanuel Wata Bekombo, preso em 2014 como “mula” do tráfico.