Que mais demandam ações judiciais para preparar Semana Nacional de Conciliação
Juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais falou aos representantes de empresas.
Mais de 40 representantes de empresas participaram na manhã desta segunda-feira (12) de uma audiência realizada no auditório da sede do Tribunal de Justiça, no CAB, para definir questões relacionadas à próxima edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em novembro próximo.
Na ocasião, as empresas que mais demandam ações judiciais foram orientadas sobre a utilização do sistema do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que permite o cadastro dos processos em lote.
De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça (Setim), a partir dos registros realizados, os processos serão encaminhados para o sistema de gerenciamento do TJBA.
A partir desta semana, a ferramenta já estará disponível para que os futuros usuários se familiarizem e para que possíveis dúvidas que venham a surgir sejam elucidadas com antecedência.
Durante a reunião, a juíza Marielza Brandão Franco, assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, ressaltou a importância das empresas promoverem o levantamento do número de demandas judiciais que serão submetidas ao processo de conciliação nesse primeiro momento. A partir daí, o tribunal poderá aferir se essas demandas receberão tratamento na própria vara na qual tramitam ou se será necessário encontrar um local específico para concentrar as empresas que tiverem um maior número de processos.
Planejamento – A edição deste ano da Semana Nacional de Conciliação está em etapa de planejamento, na qual são definidas as unidades judiciais e juízes que irão participar da iniciativa, assim como os processos que serão submetidos à conciliação. Nessa fase, também é realizado um levantamento da quantidade de conciliadores dotados nas unidades judiciais e definido o número de audiências designadas.
Mais de 40 representantes de empresas participaram na manhã desta segunda-feira (12) de uma audiência realizada no auditório da sede do Tribunal de Justiça.
A Semana Nacional de Conciliação, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros com o objetivo de diminuir a quantidade de processos judicializados e elevar o número relativo a audiências de conciliação designadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua no processo padronizando as ações nos tribunais (que selecionam os processos aos quais será verificado a possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas nos conflitos) e promovendo a divulgação do evento.
Para 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia utilizará o sistema de mediação digital do CNJ nos conflitos pré-processuais de natureza consumerista e intensificará as atividades em seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e nas unidades dos Cartórios Integrados, além de dar seguimento a aplicação de iniciativas com ganho de escala, a exemplo do programa de parcelamento incentivado dos governos do estado e do município.
Da mesma maneira, o mutirão concentrado, realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas denominado Feirão do Nome Limpo, também continuará acontecendo. A iniciativa não seria possível sem a colaboração de entidades públicas e privadas, como faculdades, universidades, escolas superiores de magistratura, Procuradoria Geral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Também participaram do evento o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud; a coordenadora do Nupemec, Gabriele Garcia; e os servidores Robson dos Santos Braga e Jorge Trindade. Fonte: Ascom TJBA.
