O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove uma mobilização inédita entre 23 e 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis: o Mutirão “Júri 5×5”. Durante cinco dias, estão previstas 25 sessões do Tribunal do Júri, sendo cinco em cada dia. O projeto inclui casos de grande repercussão e contempla também a realização de 100 audiências criminais, entre as quais 58 são preparatórias para júri (primeira fase). Representa uma iniciativa institucional concentrada para agilizar o julgamento de processos, prioridade desta gestão.
Esta ação ocorre no âmbito do Mês Nacional do Júri, o qual é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a participação dos tribunais de Justiça de todo o país e objetiva impulsionar o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. No TJBA, o mutirão na Comarca de Eunápolis é desenvolvido para ampliar a capacidade de realização dessas sessões e contribuir para a redução do acervo processual. Essa mobilização consiste em uma parceria entre o Núcleo de Mutirões de Audiências e o Projeto TJBA Mais Júri, com coordenação da Secretaria Virtual.
Planejamento integrado para uma operação inédita
A realização do “Júri 5×5” exige uma ampla articulação institucional, que envolve magistrados(as) responsáveis pela coordenação do Projeto Mais Júri e do Núcleo de Mutirões de Audiências, servidores do Tribunal e equipes de segurança institucional.
A preparação abrange desde a adequação dos espaços físicos e a organização do mobiliário até o planejamento operacional necessário para garantir o funcionamento da programação intensiva de julgamentos. Para possibilitar a realização dos 25 júris em 5 dias, entre os espaços que estão previstas as sessões, dois são externos: um no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o outro na Plenária da Câmara dos Vereadores.
Na fase preparatória do Júri 5×5, o Coordenador-Geral do Programa Mais Júri, Juiz Leonardo Albuquerque; os Coordenadores do Núcleo de Mutirões, Juízes Leandro Rocha e Thais Kronemberger; e a Diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira, estiveram em Eunápolis. A comitiva realizou reuniões com representantes do Ministério Público, da OAB, da Direção do Presídio, Câmara Municipal e das polícias Militar e Civil, para alinhar a atuação dos órgãos envolvidos e viabilizar a estrutura necessária à realização das sessões, incluindo a cessão de espaços por instituições parceiras.
“Nesse período, também realizamos a vistoria dos espaços e a avaliação da infraestrutura predial, logística e tecnológica dos auditórios e salas que receberão as atividades”, explica o magistrado Leonardo Albuquerque. No período anterior à viagem, foi realizada reunião com o Núcleo do Júri da Defensoria Pública.
A preparação ganha ainda mais relevância diante da repercussão dos casos previstos para julgamento. O planejamento busca alinhar os procedimentos entre as instituições envolvidas, organizar o fluxo de trabalho e assegurar as condições necessárias para a realização das cinco sessões diárias, com atenção à segurança e à adequada condução dos julgamentos.
Experiência em mutirões amplia capacidade de julgamento
A realização de uma iniciativa dessa magnitude reflete a experiência acumulada pelo TJBA na organização de mutirões judiciais. A estratégia, alinhada ao compromisso do Tribunal com a celeridade processual, permite concentrar esforços, otimizar recursos e ampliar a capacidade de julgamento. O aprendizado obtido em iniciativas anteriores contribui para viabilizar operações de maior escala, como a programada para Eunápolis.
“Esse formato permite multiplicar a capacidade de trabalho e imprimir celeridade aos processos, sem abrir mão da qualidade e das garantias de todas as partes. Nosso objetivo é trazer uma solução efetiva para as varas criminais, reduzindo o acervo, dando andamento a processos que aguardam julgamento e, sobretudo, entregando à sociedade uma Justiça mais rápida e presente”, afirma o Juiz Leandro Rocha, Coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências.
Outro ponto estratégico é a composição da equipe de magistrados que atuará nas sessões. A formação do grupo considera a experiência dos profissionais e a necessidade de uma atuação articulada ao longo dos cinco dias, de modo a atender às demandas de uma programação concentrada de julgamentos.
“A formação das equipes que vão atuar neste mutirão foi pensada com muito cuidado, a partir de um critério central: a especialidade. Ao todo, serão 18 juízes, todos já integrantes do projeto TJBA + Júri e com atuação no Tribunal do Júri no dia a dia. Ou seja, são magistrados especializados em júri, com experiência na condução desse tipo de julgamento, que exige preparo técnico e sensibilidade próprios”, explica a Juíza Thais Kronemberger, Coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências.
Participação da sociedade é fundamental
Além da mobilização institucional, a realização do Tribunal do Júri depende diretamente da participação da sociedade. Uma das expressões da participação popular na Justiça, o júri reúne cidadãos convocados para compor o Conselho de Sentença, além de testemunhas e outros participantes essenciais ao andamento dos julgamentos.
Em Eunápolis, o sorteio dos jurados para o mutirão já foi realizado. A presença dos cidadãos convocados, tanto para compor o Conselho de Sentença quanto para prestar depoimento, é fundamental para o desenvolvimento regular das sessões. Por isso, o comparecimento nas datas e nos horários indicados nas convocações é parte importante do compromisso coletivo necessário à realização dos julgamentos.
Fortalecimento da prestação jurisdicional
Pelo caráter inédito e pela dimensão da iniciativa, o Júri 5×5 representa um marco na realização de mutirões do Tribunal do Júri na Bahia. A iniciativa evidencia a capacidade de articulação do TJBA com instituições parceiras e dá continuidade ao fortalecimento do Mais Júri, um dos projetos estruturantes da gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Com a ampliação da capacidade de julgamento e a mobilização conjunta de magistrados, servidores, profissionais do sistema de Justiça e cidadãos, o TJBA busca avançar na prestação jurisdicional e assegurar melhores condições para o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Fonte: Ascom do TJBA
