Pacote emergencial oferece crédito com juros baixos, garantias para empréstimos e recursos não reembolsáveis a exportadores afetados pela taxação dos EUA
Entre as ações anunciadas estão linhas de crédito com juros subsidiados, oferta de garantias para quem não possui ativos para apresentar aos bancos e até recursos a fundo perdido. As medidas serão viabilizadas principalmente por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae. Segundo o presidente da instituição, Décio Lima, o fundo tem R$ 2 bilhões disponíveis, o que permite garantir até R$ 30 bilhões em empréstimos para os pequenos negócios afetados.
— Estamos preparados para enfrentar qualquer adversidade. O objetivo é evitar que o tarifaço cause a falência de cadeias produtivas nacionais — afirmou Lima. Ele destacou que a iniciativa é voltada aos empreendedores interessados em obter apoio: — Nós não vamos bater na casa do empreendedor. Ele é que tem que nos procurar para obter o crédito, de forma assistida.
Além do Fampe, o plano prevê a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), gerido pelo Banco do Brasil, que também foi utilizado durante a pandemia para socorrer empresas. A escassez de garantias é um dos principais entraves para o acesso ao crédito por parte dos pequenos negócios, segundo o Sebrae.
O pacote também inclui a intensificação do acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), responsável por abrir mercados e promover produtos brasileiros no exterior. O objetivo é mitigar os danos da taxação norte-americana, ampliando as oportunidades de exportação.
Atualmente, cerca de 3.600 micro e pequenas empresas brasileiras exportam para os Estados Unidos. Os setores mais sensíveis ao impacto da medida incluem mel, pescados, frutas, calçados e têxteis. Segundo o Sebrae, estão sob seu atendimento empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano e MEIs com receita anual de até R$ 81 mil.
