Resultado do recálculo da produção em Araxá será levado ao MP e ao Tribunal de Contas
Uma divergência na quantidade de nióbio extraído das minas em Araxá, na região do Alto Paranaíba, pode render até R$ 5 bilhões ao governo do Estado. “É um caminho claro para a situação financeira do Estado. Nós podemos encontrar recursos pendentes em função de uma contradição de extração de nióbio que vai na ordem, de acordo com o cálculo, de mais de R$ 5 bilhões”, afirmou o deputado estadual Ulysses Gomes (PT) nesta quarta-feira (15), durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo o atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig/Codemge) e da Companhia Mineradora de Pirocloro de Araxá (Comipa), Dante de Matos, a produção das minas de Araxá passará por uma reconciliação técnica – uma espécie de recontagem da extração – para determinar em quanto o Estado foi prejudicado na divisão de lucros da exploração do mineral. “As futuras negociações com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) vão acontecer baseadas em novas auditorias. Os dados só serão negociados após a conclusão dos estudos”, afirmou Dante de Matos.
Em abril deste ano, Marco Antônio Castello Branco, que foi presidente da Codemig no governo de Fernando Pimentel, apresentou à Comissão de Minas e Energia questionamentos sobre a gestão do nióbio, e apontou irregularidades nos relatórios de lavra elaborados.
Araxá tem duas minas de nióbio, uma do Estado e outra da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). Para gerenciar as jazidas, foi criada, em 1972, a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), uma joint-venture entre a Codemig e a CBMM. O contrato prevê o controle compartilhado da Comipa, a extração paritária de minério em ambas as minas e o repasse de 25% dos lucros para a estatal mineira. Porém, segundo Castello Branco, o teor de nióbio da mina do Estado é 18% maior que a do mineral extraído da mina da CBMM. “Nossos estudos apontam que essa diferença, só em 2018, foi de 62 mil toneladas de nióbio”, diz o ex-presidente da Codemig.
Questionado, Dante de Matos afirmou que ao todo, essa diferença – que não é contabilizada na divisão dos lucros da empresa – pode ter chegado a 120 mil toneladas. “Mas esse valor só pode realmente ser informado após a reconciliação técnica ser feita”, ponderou. O contrato de parceria entre Estado e CBMM não considera o teor de nióbio. “Queremos mostrar que o teor é importante (no cálculo)”, disse o diretor de mineração da Codemig, Renato Costa.
“Na próxima semana a comissão (de Minas e Energia) irá ao Ministério Público para que o seja feito o acompanhamento” afirmou Ulysses Gomes. O deputado estadual demonstrou preocupação já que enquanto o processo não acabar, o repasse ao Estado do lucro da produção de nióbio continua desconsiderando o teor mineral, o que foi confirmado por Matos na audiência. Por FRANSCINY ALVES E LUDMILA PIZARRO de OTEMPO
