Escândalo no TJMS: Filha de Desembargador suspeita de ocultar mais de R$ 6,8 milhões em patrimônio

No centro das atenções está Renata Gonçalves Pimentel, advogada e filha do desembargador Sideni. Segundo relatório da PF enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Renata é suspeita de ocultar mais de R$ 6,8 milhões em bens, incluindo veículos de luxo e imóveis, que não foram declarados à Receita Federal.

A investigação aponta que Renata teria supostamente ocultado aproximadamente R$ 4,1 milhões em 22 automóveis, adquiridos entre 2014 e 2023. Entre os veículos de alto padrão estão uma Mercedes GLE 400, avaliada em R$ 750 mil, duas Toyota SW4, uma Range Rover Evoque, além de outras Mercedes, BMWs e caminhonetes de luxo.

No setor imobiliário, a PF identificou cinco propriedades vinculadas a Renata, totalizando mais de R$ 2,7 milhões, que também não constavam em suas declarações de imposto de renda. Um caso particularmente suspeito envolve a venda de um imóvel por R$ 120 mil, quando seu valor base para o ITBI era de R$ 271.638,56.

O irmão de Renata, o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, também está sob investigação. Sua renda anual declarada à Receita Federal teve um aumento surpreendente de 174 vezes em seis anos, passando de R$ 52,5 mil em 2017 para R$ 9,2 milhões em 2022. Além disso, Rodrigo possui seis empresas sem funcionários, mas com capital social de R$ 12 milhões.

A PF suspeita que os irmãos advogados sejam utilizados pelo pai, o desembargador Sideni, como intermediários em um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. O relatório da polícia indica uma série de transferências bancárias e empréstimos entre o magistrado e seus filhos, sugerindo que parte dos rendimentos dos filhos seria repassada ao pai.

Como consequência das investigações, o ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou o afastamento do cargo e o monitoramento por tornozeleira eletrônica não apenas do desembargador Sideni, mas também de outros membros do TJMS, incluindo o atual presidente Sérgio Fernandes Martins, o vice-presidente eleito Vladimir Abreu da Silva, e os desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos.

Este caso levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judiciário em Mato Grosso do Sul e destaca a necessidade de uma investigação aprofundada e transparente para restaurar a confiança pública nas instituições de justiça do estado.

Linha do Tempo da Operação Ultima Ratio:

1. 2014-2023: Período em que Renata Gonçalves Pimentel supostamente adquiriu 22 veículos de luxo, totalizando R$ 4,1 milhões, sem declarar à Receita Federal.
2. 29 de novembro de 2017: Renata vende um imóvel para a empresa RGP & Shorp Holding por R$ 120 mil, valor muito abaixo do avaliado para fins de ITBI (R$ 271.638,56).
3. 2017: Rodrigo Gonçalves Pimentel declara renda anual de R$ 52,5 mil.
4. 2018: A renda declarada de Rodrigo salta para R$ 3,3 milhões, um aumento de 6.250% em relação ao ano anterior.
5. 2022: Rodrigo declara renda anual de R$ 9,2 milhões, representando um aumento de 174 vezes em seis anos.
6. 24 de outubro de 2024: A Polícia Federal deflagra a Operação Ultima Ratio, tendo como alvos o desembargador Sideni Soncini Pimentel e seus filhos, Renata e Rodrigo.
7. Novembro de 2024: O ministro Francisco Falcão, do STJ, determina o afastamento e monitoramento por tornozeleira eletrônica de cinco desembargadores do TJMS, incluindo o presidente atual e o eleito.
8. 13 de novembro de 2024: A PF divulga relatório detalhando as suspeitas contra a família Pimentel, incluindo a ocultação de patrimônio e possível venda de sentenças judiciais.

Esta linha do tempo mostra a progressão das atividades suspeitas e o desenrolar da investigação, culminando na operação que expôs o suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Por Alan.Alex / Painel Político