Quando se fala em quilombo no Brasil, a maioria das pessoas logo imagina o Quilombo dos Palmares e Zumbi, herói nacional, símbolo de uma luta incansável pela defesa do direito à liberdade humana. Entre os séculos XVI e XIX, quilombos foram marcos de resistência que agrupavam negros escravizados que decidiram se rebelar e fugir para lugares escondidos, onde pudessem preservar seus elementos culturais, étnicos e religiosos. A lei de 13 de maio de 1888 marcou, oficialmente, o fim da escravatura no País e, desde então, a luta contra o preconceito, assim como a tentativa de afirmar a identidade afrodescendente no contexto brasileiro, são manifestas de diversas formas. Uma delas foi a criação da Fundação Cultural Palmares, em 1988, que atua diretamente nas questões de preservação da cultura afrobrasileira como também na titulação das terras, juntamente com o Incra. A ideia, promulgada no artigo 68 da Constituição Federal de 1988, é de garantir a tais grupos a oportunidade de autorreconhecerem como remanescentes de escravizados e poderem, assim, buscar a titulação das terras que ocupam. Além das ações legislativas federais, alguns Estados organizaram comissões de estudo que pesquisam os aspectos históricos, culturais, econômicos e religiosos desses grupos e buscam garantir que a lei seja cumprida. Mais de 2.000 quilombos em todo o Brasil já receberam certificados de autodefinição, ou seja, eles se reconhecem quilombolas. Entretanto, o número das comunidades que possuem a titulação de suas terras ainda é reduzido. De 2.187 comunidades certificadas, não chega a 200 o número das que têm a titulação. Apesar de essas comunidades possuírem seus elementos particulares, a identidade cultural quilombola é construída a partir da ligação com a terra, da preservação da herança afrodescendente e de serem remanescentes de escravizados. Entender a luta dos quilombolas é fundamental para entendermos a situação do negro no Brasil.
*Ana Kelly Vasconcelos é professora no AEJA – Mackenzie, mestranda no programa de Ciências da Religião na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde desenvolve uma pesquisa sobre quilombos. Foi professora de Ensino Superior, em Malawi, Sudeste africano. Com informações para a imprensa: Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de Comunicação.
