Por Dr. João Valença*
Lesões corporais possuem um impacto profundo na vida das vítimas e geram consequências legais severas. Ao passar por situações desse tipo, é essencial buscar justiça e entender os direitos para denunciar os acusados de tais crimes.
Classificações e Consequências Legais
No Brasil, o Código Penal classifica as lesões corporais em três categorias principais: leves, graves e gravíssimas.
– Graves: Suas consequências são significativas, como incapacidade para atividades habituais por mais de 30 dias, perigo de vida ou debilidade permanente de um membro. As penas variam de um a cinco anos de reclusão.
– Gravíssimas: Causam danos permanentes e irreversíveis, como a perda total de um membro, deformidades ou enfermidades incuráveis. Dois a oito anos de reclusão são penas comuns nestes casos.
Essa diferença nas penalidades é fundamentada no impacto duradouro que essas lesões causam na vida da vítima.
Exemplos e Diferenças
Por exemplo, uma fratura requer meses de recuperação se classifica como grave, enquanto a perda de um braço ou uma doença incurável é uma lesão gravíssima. Além disso, a gravidade das consequências afeta não apenas a saúde física, mas também a vida emocional e social da vítima. Logo, a necessidade de penas mais severas.
Vale destacar que este artigo é meramente informativo, de caráter jurídico, produzido pela equipe de comunicação da VLV Advogados.
A Lei Maria da Penha estabelece punições mais rigorosas para lesões corporais que acontecem em contextos de violência doméstica. Pois existe uma necessidade de proteger as vítimas em ambientes familiares, onde muitas vezes as agressões são recorrentes.
A Importância da Prova
O exame de corpo de delito é a principal evidência e é realizado por peritos do Instituto Médico Legal (IML). Com ele, deve ser acompanhado laudos médicos detalhados. Testemunhas também desempenham um papel importante no esclarecimento das circunstâncias em que a lesão ocorreu. A documentação rigorosa das lesões, incluindo relatórios e fotografias, pode ser determinante para a classificação da ofensa.
Conclusão
Em suma, as lesões corporais, especialmente as graves e gravíssimas, têm consequências legais profundas que refletem a gravidade dos danos causados. A legislação brasileira busca equilibrar a proteção das vítimas e a penalização dos agressores.
A penalidade pode aumentar se a lesão ocorrer em contextos de violência doméstica. Portanto, compreender as nuances legais pode ser vital para a proteção de direitos e a busca por justiça. Aliás, tanto vítimas quanto acusados devem estar cientes das implicações dessas classificações. Por fim, é imprescindívele contar com a assistência jurídica qualificada para situações do tipo.
*Dr. João Valença / Vale destacar que este artigo é meramente informativo, de caráter jurídico, produzido pela equipe de comunicação da VLV Advogados https://vlvadvogados.com/
