A verba do programa federal será destinada para melhorar o saneamento básico e a mobilidade urbana da cidade
Teixeira de Freitas foi uma das cidades da Bahia contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, o PAC 2. A verba recebida pela Prefeitura será investida em diferentes setores, entre eles, esgotamento sanitário, pavimentação e qualificação de ruas e avenidas, rede coletora de águas pluviais, drenagem, construção de áreas de lazer e obras complementares.
O prefeito João Bosco Bittencourt declarou que o dinheiro passa a ser utilizado já em junho, começando pelo bairro Bela Vista: “Esse ano, vamos aplicar muitos recursos que vieram desse pacote do Governo Federal, inclusive, as obras de drenagem na região do Shopping Teixeira Mall Center. Isso vai reduzir o alagamento dessa região em dias muito chuvosos. Também vamos fazer a pavimentação dessa área, passando o asfalto nas ruas”.
A cidade acaba de completar 30 anos de emancipação política, mas, já aparece com uma população de mais de 155 mil habitantes, o que pede cada vez mais investimento em infraestrutura urbana. “Para que o resultado final das obras seja realmente satisfatório, é essencial fazer um bom planejamento. Muitas vezes, trabalhamos dia e noite na parte burocrática, um tipo de ação que o povo não vê. A preparação é o nosso grande desafio. Estando pronto, colocar as máquinas, tirar a terra, executar as obras, de fato, é muito mais fácil”, esclarece João Bosco.
Mesmo com o dinheiro disponibilizado pelo PAC, ainda há muito trabalho a fazer, o que levou a administração municipal a buscar mais recursos para ampliar as obras de pavimentação. “Acabamos de aprovar na Câmara de Vereadores autorização para contrair um empréstimo no valor de R$ 30 milhões, sendo 80% para pavimentação e 20% para compra de máquinas e equipamentos”, conta. Para que a Agência de Fomento do Estado da Bahia disponibilize o recurso, já foi enviado um relatório de máquinas e equipamentos e, posteriormente, com a preparação da topografia das ruas, será encaminhado, também, o documento requerendo a pavimentação.
João Bosco explicou que normalmente a pavimentação da cidade é feita com uso de verba gerada por empréstimo. Segundo ele, o primeiro passo do prefeito deve ser checar a capacidade de endividamento do município para poder pedir esses recursos com juros baixos. Quando um empréstimo desse tipo é feito para investir em pavimentação, os imóveis da comunidade são valorizados. Com o imóvel valendo mais, o IPTU aumenta um pouco e é essa diferença na arrecadação de impostos que possibilita arcar depois com a dívida contraída.
Ainda não há previsão de quais áreas serão beneficiadas caso o empréstimo seja aprovado, mas, o prefeito garante que a escolha será discutida com moradores e lideranças de alguns bairros: “Primeiro, estamos estudando as ruas para ver a ligação dos bairros. Depois, veremos quais ruas seriam contempladas de acordo com a necessidade de cada lugar, um trabalho de campo. Falar de prazo é complicado pela burocracia existente, a expectativa é a de que as obras comecem em cinco meses, mas, esse prazo pode variar de acordo com a liberação do Desenbahia”.
Entenda o PAC – O Programa de Aceleração de Crescimento começou em 2007, no segundo mandato do presidente Lula, pensado como um plano estratégico para retomada dos investimentos em setores estruturantes do Brasil. Em 2011, já sob o comando da atual presidenta da República, o PAC entrou em sua segunda fase, com mais recursos para obras e parcerias estaduais e municipais. Para as duas edições, o governo federal disponibilizou cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões para melhorar principalmente a infraestrutura, agindo em pontos chave como habitação, saneamento básico, transporte em massa, pavimentação e energia. Por Yara Lopes/Jornal Alerta.
