Por que Espanha quer rever reforma trabalhista, o mesmo que Lula quer fazer no Brasil

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Pedro Sánchez ficou nove meses negociando revisão da reforma trabalhista de 2012

 (crédito: Reuters)
(crédito: Reuters)

Menos de cinco anos depois de ser aprovada no Congresso e implementada no Brasil, a reforma trabalhista do governo de Michel Temer (2016-2018) voltou a ser pauta na agenda política brasileira, após manifestações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula, que é tido como pré-candidato ao Planalto nas eleições deste ano, publicou no Twitter na semana passada: “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente [de governo, cargo equivalente ao de primeiro-ministro] Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”.

O tuíte era acompanhado de um link para uma reportagem do site Brasil de Fato, com críticas à reforma.

Na terça-feira (11/1), Lula se reuniu virtualmente com sindicalistas e com o Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE), que voltou ao poder no país em 2018 e vem discutindo formas de reverter a reforma trabalhista implementada na Espanha em 2012.

No encontro promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, esquerdistas brasileiros e espanhóis concordaram em continuar as discussões para revisar as leis trabalhistas em ambos os países.

O partido espanhol publicou no seu Twitter após o encontro: “A partir do diálogo e do acordo constroem-se grandes avanços”.

Uma revisão da reforma trabalhista espanhola de 2012 se tornou uma das principais bandeiras do governo de Sánchez no quarto ano do seu mandato. A Espanha vem tentando reagir à crise econômica provocada pela pandemia de covid.

Mas o que está acontecendo na Espanha? E como esse processo tem relação com o que Lula defende para o Brasil, caso seja eleito?

Confira abaixo algumas questões sobre a reforma trabalhista.

O que foi a reforma trabalhista espanhola de 2012?

A Espanha foi um dos países europeus mais afetados pela crise financeira que assolou o mundo em 2008. Em 2012, o desemprego era de mais de 20% — ou seja, atingia quatro milhões de espanhóis.

O então presidente de governo Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), de direita, conseguiu aprovar em julho de 2012 no Parlamento espanhol sua proposta para flexibilizar as leis trabalhistas do país.

O discurso do governo na época era de que a flexibilização das leis trabalhistas era necessária para a Espanha gerar mais empregos e retomar a competitividade de sua economia, que teve uma grande expansão nos anos 1990. O argumento era de que a legislação trabalhista espanhola — grande parte dela ainda resquício da era Franco (1939-1975) — exigia demais das empresas, dificultando contratações e reduzindo a competitividade da iniciativa privada no país.

A esquerda espanhola sempre combateu esse discurso, e, em fevereiro de 2012, organizou protestos e greves gerais em dezenas de cidades. Mesmo assim, as reformas foram aprovadas pelo Congresso, dentro de um cenário de urgência para recuperação da economia espanhola.

Como na Espanha, sindicatos e partidos de esquerda criticaram a reforma de Temer, dizendo que — ao invés de gerar empregos — ela acabava por retirar direitos dos trabalhadores.

O que Lula pretende fazer?

Lula vem defendendo uma revisão da reforma de Temer nos moldes do que está sendo discutido na Espanha. Em novembro, ele visitou a vice-premiê, Yolanda Diaz, durante uma viagem à Europa.

Lula

Reuters
Reforma trabalhista voltou à pauta brasileira após críticas feitas por Lula

Na terça-feira, no encontro virtual, Lula se reuniu com representantes do governo espanhol, que, segundo o site do ex-presidente, estavam trabalhando “fora do horário de trabalho do governo”.

Na nota, Lula cita uma fala do ministro da Inclusão da Espanha, José Luis Escrivá: “É uma mentira que a competitividade de um país seja conseguida reduzindo salários. Se consegue com salários melhores combinados com a qualificação da mão de obra”.

O encontro terminou com a promessa “de seguir aprofundando o intercâmbio e o diálogo”, mas não houve detalhamento específico do que Lula mudaria na lei trabalhista brasileira, caso fosse eleito.

O episódio teve repercussões políticas, gerando pressão sobre Geraldo Alckmin — tido como potencial candidato a vice-presidente em uma chapa com Lula — para conter o ímpeto de revisão dos petistas.

No PSDB, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria, manifestou-se a favor da reforma trabalhista de 2017 e prometeu aprofundar as reformas, caso seja eleito.

Em artigo no jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Michel Temer defendeu sua reforma trabalhista, alegando que ela foi importante para gerar “credibilidade fiscal e econômica no país”. BBC News / Correio Brazilienses