Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da OAB se reúne com o Ministério Público do Estado para fortalecer ações em defesa dos quatro patas em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas – A defesa dos direitos dos animais ganhou um novo capítulo em Teixeira de Freitas na tarde desta terça-feira (26/08). Representantes da Subseção da OAB estiveram reunidos com o promotor de justiça Moisés Guarnieri dos Santos, titular da 7ª Promotoria Pública do Meio Ambiente da Comarca, para discutir medidas conjuntas de apoio institucional voltadas à proteção, ao bem-estar e aos direitos dos animais no município.
A reunião contou com a presença da presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da OAB, a advogada Hemillay Aguiar, além do presidente da subseção regional, Ali Abutrabe Neto, do vice-presidente, Ronaldo Silva, e dos advogados Rodrigo Moreno e Albert Lanzi. Também participou, o médico veterinário e advogado Ivan Montenegro, que integra a comissão.
O encontro teve como pauta principal o fortalecimento de políticas públicas, o aprimoramento da fiscalização e a criação de iniciativas educativas e preventivas contra o abandono e os maus-tratos. A proposta é unir esforços da advocacia e do Ministério Público para que a causa animal seja tratada como tema de interesse social e de cidadania.
Para a presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da OAB, Hemillay Aguiar, o momento representa um marco na luta em defesa dos animais: “Nossa missão não se limita a denunciar casos de maus-tratos, mas também a construir um ambiente de respeito e de responsabilidade coletiva. O diálogo com o Ministério Público é uma ponte para transformar a indignação em políticas efetivas e resultados concretos. Queremos que Teixeira de Freitas seja referência em cuidado e proteção animal”, salientou a advogada Hemillay Aguiar, presidente da Comissão.
O presidente da OAB subseção Teixeira de Freitas, Ali Abutrabe Neto, também reforçou a importância da pauta. Segundo ele, a advocacia não pode se omitir diante de causas que tocam diretamente a dignidade da vida: “A OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais. Entre eles está o direito dos animais a viverem com dignidade. Trabalhar lado a lado com o Ministério Público nos dá força para transformar esse compromisso em realidade e promover mudanças que toda a sociedade poderá sentir”, reforçou o presidente da OAB.
Do lado do Ministério Público, o promotor de justiça Moisés Guarnieri dos Santos destacou que a proteção animal é um tema que ultrapassa fronteiras individuais e deve ser encarado como política de interesse coletivo: “Estamos abertos a todas as parcerias que possam fortalecer esse assunto. Proteger os animais é também proteger a vida em sua forma mais ampla. Essa é uma responsabilidade que exige união de esforços e firmeza de propósito”, concluiu o representante do Ministério Público.
A reunião, que transcorreu em clima de convergência e disposição para o trabalho conjunto, marca mais um passo da OAB Teixeira de Freitas na consolidação de sua agenda voltada ao bem-estar animal. O alinhamento entre advocacia, Ministério Público e sociedade civil promete gerar avanços significativos, com a expectativa de que cada medida implementada se traduza em mais respeito, dignidade e cuidado para os animais da cidade. Por Athylla Borborema
