Número de pessoas mortas pela polícia cresce no Brasil em 2019; assassinatos de policiais caem pela metade

O número de vítimas em confronto com a polícia cresceu 1,5% em um ano. A alta vai na contramão da queda de mortes violentas no país, a maior da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (19%).

Já o número de policiais mortos caiu 51% – foram 326 oficiais assassinados em 2018. É o terceiro ano seguido em que há um aumento de mortes por policiais e uma diminuição de policiais mortos.

Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra mortes por policiais no país

ANÁLISE DO FBSP: Uso da força pelas polícias segue como desafio no país

METODOLOGIA: Monitor da Violência

O novo levantamento revela que:

• O Brasil teve ao menos 5.804 pessoas mortas por policiais no ano passado – um aumento de 1,5% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 5.716 vítimas (sem contar Goiás em ambos os anos)
• A taxa de mortes pela polícia ficou em 2,9 a cada 100 mil habitantes
• O Amapá é o estado com a maior taxa de mortes por policiais: 15,1 a cada 100 mil
• O país teve 159 policiais assassinados em 2019 (menos que em 2018, quando 326 oficiais foram mortos)
• Tocantins e Rio Grande do Norte são os que têm a maior taxa de policiais mortos do país: 1,3 a cada mil

O crescimento de mortes pela polícia em 2019, porém, é bem menor que o registrado em 2018, quando houve uma alta de 18%.

Das 5.804 mortes cometidas pela polícia em 2019 nos 25 estados e no DF, a maioria (cerca de 95%) aconteceu com policiais em serviço. Os 5% restantes são vítimas de policiais civis e militares na ativa, mas que não estavam trabalhando no momento.

Uma das mortes emblemáticas no ano foi a da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada no dia 20 de setembro dentro de uma Kombi quando voltava para casa com a mãe na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

A perícia concluiu que não houve confronto no momento do tiro e que a bala saiu do fuzil do policial militar Rodrigo José de Matos Soares. Ele responde na Justiça por homicídio qualificado. Caso condenado, poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão.

O desabafo do avô da menina, Aílton Félix, é lembrado até hoje. “Atirou na Kombi e matou a minha neta. Foi isso. Isso é confronto? A minha neta estava armada, por acaso, para poder levar um tiro?”

A Polícia Militar inicialmente afirmou que os PMs foram atacados por marginais e reagiram. As investigações da Polícia Civil, no entanto, concluíram que os policiais eram os únicos que dispararam tiros no local.

Outro caso de repercussão foi a morte do garçom Francisco Laércio de Paula Lima, de 26 anos, baleado na cabeça na comunidade Barreira do Vasco, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio.

Ele trabalhava em um bar na Lapa, no Centro. Testemunhas contaram que Francisco voltava para casa com uma sacola nas mãos e um copo de café quando foi surpreendido por PMs que saíram de um beco atirando.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro diz que lamenta a morte do garçom e que equipes faziam um patrulhamento na região. Os agentes envolvidos no caso acabaram presos por desobediência de ordem e descumprimento de missão. Um inquérito policial militar foi aberto.

Segundo o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza, há sete organizações criminosas no Amapá, sendo três nacionais e quatro locais, identificadas pelo serviço de inteligência. “Hoje se trava uma guerra pelo controle do tráfico de entorpecentes no Amapá e, nessa tentativa da inteligência para desarticulá-las, acontece o enfrentamento das nossas forças de segurança”, diz.

O governo destaca a redução no número geral de homicídios e diz que a alta de letalidade se dá em razão do aumento de ações policiais contra as facções.

Já em relação aos policiais civis e militares da ativa que morreram no ano passado no país, a maior parte estava fora de serviço no momento da morte (cerca de 70% do total).

A queda de oficiais vitimados em relação a 2018 é substancial: mais de 50%.

Os estados com a maior taxa de policiais mortos são Rio Grande do Norte e Tocantins: 1,3 vítimas a cada mil oficiais.

O governo do Tocantins afirma que, apesar da alta taxa, o número bruto é muito pequeno – são sete policiais mortos no ano passado. “A Secretaria da Segurança Pública ressalta que o governo vem sistematicamente investindo na melhoria da segurança pública. Além dos investimentos financeiros, o governo implantou em 2019 o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESSE). Por meio dele, diversas ações têm sido executadas para melhorar a qualificação do efetivo policial no estado, combater a criminalidade e gerar maior sensação de segurança à população.”

Procurado, o governo do Rio Grande do Norte não comenta os dados.

No Rio de Janeiro, um dos estados com o maior número absoluto de policiais mortos (33), não faltam histórias dramáticas de oficiais que perderam a vida.

Uma das vítimas é o PM Carlos Sá Freire, de 39 anos. Ele estava em operação contra o tráfico de drogas quando foi atingido por um tiro na cabeça no bairro Retiro, em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro.

Segundo a PM, ele e outros agentes foram verificar uma denúncia de que havia homens armados na Rua Maria Cecília. No momento em que se preparavam para ir embora, pois não tinham achado ninguém, foram surpreendidos por um homem que saiu de um matagal atirando.

A irmã do policial, Sandra Almada da Silva, conta que ele tinha se formado em odontologia um ano antes, mas que sempre adiou a saída da Polícia Militar.

“A família todinha estava pedindo que ele abandonasse a carreira de militar”, conta a irmã de Carlos. “Mas aí começou a fazer curso, e aí enrolando e acabou que ficou na polícia. Era a paixão dele.”

O levantamento do G1 durou mais de dois meses para ser concluído. Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (sob a mesma metodologia utilizada nos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e também foram pedidos às assessorias de imprensa das secretarias da Segurança. O resultado: demora nas informações, dados desencontrados e números incompletos, assim como nos outros anos.

Além disso, ainda há ausência de padronização. Estados como Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Sergipe, por exemplo, não possuem os dados de morte separados por policiais em serviço e fora de serviço.

Apenas um estado não informa nenhum dado sequer: Goiás. Já é a terceira vez que o governo se recusa a divulgar informações públicas para um levantamento nacional do Monitor da Violência.

Coordenação: Thiago Reis

Dados e edição: Clara Velasco, Felipe Grandin e Thiago Reis

Roteiro (vídeo): Felipe Grandin e Thiago Reis

Edição (vídeo): Henrique Pinheiro

Edição (infografia): Guilherme Gomes

Design: Nikolas Espíndola e Wagner Magalhães