Patrulha Maria da Penha da Guarda de Ribeirão
Pires atende aos pedidos de socorro de mulheres que acionam o botão de pânico do aplicativo ANA. (Foto: Gabriel Mazzo/PMETRP)
Apesar do número de casos de violência contra a mulher crescerem, a quantidade de medidas protetivas concedidas na região praticamente se manteve nos primeiros sete meses do ano em relação ao mesmo período de 2024, com sensível queda de 1,1%. Em contrapartida, os dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado mostram que, neste primeiro semestre, sete mulheres foram vítimas de feminicídio no ABC e outras 10 casos registraram tentativa de feminicídio. Os números são maiores do que os do ano passado, quando houve uma morte e 13 tentativas.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, foram 2.514 medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência entre janeiro e julho do ano passado; neste ano o número caiu para 2.486, uma variação de -1,1%. O Tribunal informa que não dispõe de dados sobre o número de pessoas presas por descumprimento das medidas protetivas. Segundo a corte os processos correm em segredo de justiça.
Enquanto o número as proteções a mulheres no ABC permaneceram estáveis, no Estado houve um aumento importante de pedidos de medidas. A pasta de segurança pública informou alta de 22,3%. No Estado, 67.990 pedidos de medidas protetivas foram solicitados à Justiça, de janeiro a julho deste ano. Nos sete meses 13.960 casos foram registrados comunicando o descumprimento das mesmas. A SSP diz não ter o número de prisões no ABC de agressores que descumpriram as medidas.
Quatro feminicídios em Santo André
De acordo com a SSP, nos seis primeiros meses do ano foram quatro mulheres assassinadas em Santo André, uma em Diadema, uma em Mauá e outra em São Bernardo. Quanto às tentativas de feminicídio foram 10 registros, sendo quatro em Mauá, duas em São Bernardo, duas em Diadema, uma em Santo André e uma em Rio Grande da Serra.
No ano passado os dados apontam um caso de feminicídio registrado em Diadema no primeiro semestre. Quanto às tentativas de matar pela condição da vítima ser mulher foram 13 registros, sendo que Diadema e Santo André tiveram quatro casos cada, em Mauá registrou três tentativas e São Bernardo, duas.
Em nota, a SSP informa que tem investido em ações de prevenção, responsabilização dos agressores e acolhimento das vítimas. A pasta relata que tem expandido o atendimento especializado à mulher vítima de violência. “Entre as ações estão o incentivo à denúncia, o combate à subnotificação e a expansão do atendimento especializado”, diz a SSP, em nota.
Atualmente, o Estado conta com 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e 164 Salas DDMs em plantões policiais com atendimento 24 horas, todos os dias. Especificamente no ABC, existem DDMs em Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo e São Caetano. Além disso, há nove salas DDM 24 horas e um serviço que atende mulheres por vídeo conferência com uma delegada. Essas salas existem no 1º DP de Diadema, nos plantões do 1º, 2º e 6º DPs de Santo André, 1º DP de Mauá, Delegacia Sede de Ribeirão Pires, 2º e 3º DPs de São Bernardo e Delegacia Sede de São Caetano.
A SSP informa ainda que novas tecnologias são usadas na proteção de mulheres que estão sob proteção. “A gestão também incorporou novas tecnologias de proteção, como a Cabine Lilás, espaço reservado para acolhimento seguro e exclusivo das vítimas, e o aplicativo SP Mulher Segura, que oferece botão de emergência para pedidos de socorro”, informa a pasta.
Região
As cidades também adotam tecnologias em apoio às ações das Patrulhas Maria da Penha. O aplicativo ANA é adotado pelas prefeituras, porém Diadema ainda estuda a implantação de um serviço como esse, enquanto não tem os chamados são feitos para a Central de Operações da GCM. Através deste aplicativo, a mulher tem acesso a um botão de pânico que pode ser acionado se ela perceber que o agressor está perto. Uma viatura da Guarda Civil é acionada para o local através da localização do aparelho da vítima.
“Os aplicativos são bem eficientes e funcionam muito bem. Com o botão do pânico elas conseguem acionar com facilidade, mas não podemos colocar toda a responsabilidade nos aplicativos, há necessidade de ter essa rede de apoio, que outras pessoas, que percebam a aproximação do agressor, avisem a mulher para que ela acione o botão com um pouco mais de tempo, porque pode acontecer dela ser surpreendida e não ter o tempo hábil para desbloquear o aparelho, ou o agressor tirar o aparelho dela”, aponta a delegada Renata Cruppi, titular da DDM de Diadema.
Cidades
A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires atendeu, no domingo (17/8), a um chamado do aplicativo de Proteção Ana, acionado por meio do “Botão do Pânico”, que denunciava o descumprimento de medida protetiva na região da Quarta Divisão. No local, a vítima e testemunhas confirmaram a violação, mediante apresentação de cópia da decisão judicial que garantia a proteção. O autor e as demais partes foram conduzidos ao Distrito Policial, onde a autoridade de plantão adotou as providências cabíveis. O acusado permanece à disposição da Justiça.
O aplicativo de Proteção Ana está disponível para mulheres que possuem medida protetiva. Para obter acesso, é necessário comparecer à sede da Guarda Municipal (rua Águida Sortino, 15), portando documentos pessoais e a medida judicial. Além da ferramenta digital, Ribeirão Pires conta com a Patrulha Maria da Penha, que realiza rondas 24 horas para garantir a segurança das vítimas.
Avanços
Em São Bernardo Patrulha Guardiã Maria da Penha reforçou sua operação no primeiro semestre de 2025. A especializada da GCM (Guarda Civil Municipal) realizou 945 visitas domiciliares de acompanhamento a mulheres em situação de vulnerabilidade, garantiu assistência direta a 464 vítimas e efetuou 18 prisões de agressores.
Em Santo André, o avanço foi no Judiciário. A cidade é a primeira da região e uma das poucas no Estado a contar com uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será oficialmente instalada no Fórum de Santo André, no próximo dia 16 de setembro. A instalação da vara é comemorada pelos movimentos sociais como uma vitória. A intenção agora é montar uma Casa da Mulher Brasileira, no antigo Hospital Jardim, na Vila Bastos. O local estaria em processo de desapropriação diante de dívidas com o município. Além da vara, da transferência da DDM andreense para o prédio, diversos outros serviços da rede de proteção podem ser concentrados no local, como exames periciais e até abrigo temporário. Fonte: reporterdiario.com.br
