247 – O juiz João Bosco, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, concedeu decisão liminar determinando que a União pague uma indenização emergencial de R$ 1.200 para todos os cidadãos do Amapá que foram afetados com o apagão de energia elétrica, que entrou nesta sexta-feira (13) no 11º dia.
O magistrado atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Segundo a decisão, a indenização deve ser paga pelo governo federal aos amapaenses em duas parcelas de R$ 600, com a primeira em dez dias.
Peleas redes sociais, Randolfe Rodrigues comemorou a decisão. “Vencemos! Em resposta à nossa ação na justiça, foi concedida liminar para assegurar a cada amapaense o pagamento de R$ 1200,00 a título de indenização emergencial pelos danos causados pelo apagão no Estado!”, escreveu o senador junto a um vídeo em que dá mais detalhes sobre a decisão.
Segundo portaria do Ministério de Minas e Energia, todos os consumidores do País bancarão uma parte dos gastos para restabelecer a energia no Amapá. A conta será rateada entre os consumidores atendidos por distribuidoras, como os residenciais, e pelos que trabalham no chamado mercado livre, como indústrias. Amapaenses reclamaram de preços abusivos.
