A mudança é uma tentativa de bancar o programa Auxílio Brasil e foi elaborada com a participação do ministro Paulo Guedes
A partir de segunda-feira (20), o custo médio do crédito vai subir tanto para empresas quanto para o consumidor comum. Em um momento em que as taxas de juros cobradas pelos bancos estão crescendo, o anunciado aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai deixar empréstimos e financiamentos mais caros. Economistas alertam que a estratégia do governo para arrecadar dinheiro e custear o novo Bolsa Família dificulta o crescimento do país e diminui a expectativa de consumo para os próximos meses.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira (17), a alíquota diária do IOF para pessoas físicas passará de 0,0082% (3% anual) para 0,01118% (4,08% anual). Já para as empresas, a taxa de 0,0041% (1,5% anual) aumenta para 0,00559% (2,04% anual). Esta variação valerá até o fim de dezembro. Apesar do aumento abaixo de um ponto percentual, o reajuste das alíquotas impactam no bolso das famílias e empresas brasileiras, afetando toda a economia.
Presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Cesar Bergo exemplificou que, para alguém que pegou um empréstimo atualmente, com a taxa anual de 3%, e outra que vai pegar a partir do dia 20, a diferença efetiva gira em torno de 30%. “No dia a dia, as empresas devem sofrer ainda mais, porque precisam de capital de giro, sobretudo na atual crise financeira. A oneração é de 36% na comparação com o IOF anterior. Isso tirando os outros gastos, com uma tarifa de energia vermelha, inflação alta, taxas de juros subindo.”
As simulações não levam em conta, porém, um aumento na taxa de juros, que vem ocorrendo desde o início do ano e tende a continuar subindo nos próximos meses. No início de 2021, a taxa ainda girava na mínima histórica de 2% ao ano e, atualmente, quase triplicou: está em 5,25%. A tendência é que chegue a 8% nos próximos meses. Isso significa ainda mais aumento real nas transações de crédito.
Bergo relembrou que o governo federal tinha como discurso não aumentar impostos. “Foi o primeiro imposto aumentado via decreto e pegou o mercado desprevenido. Isso tudo no meio de uma pandemia, em que as pessoas estão precisando das linhas de crédito. Lembrando que, no ano passado, esse mesmo governo isentou o IOF. Então a sensação é que o governo não sabe o que quer e tenta fechar o ano adotando uma medida com essa.”
R7
Se por um lado o governo federal pretende arrecadar R$ 2,14 bilhões com as mudanças no IOF, por outro, a solução escolhida pelo Planalto foi avaliada por especialistas com uma saída fácil, mas que traz prejuízos para o consumo no país.
“Se trata de uma arrecadação rápda, em grande escala, para poder realocar para o programa. Outros caminhos poderiam ter sido tomados como a abertura de espaço dentro do orçamento a partir da revisão de gastos, fazendo cortes com gastos ineficientes. Ao invés disso, o governo opta pela saída mais fácil”, avaliou Juliana Damasceno, pesquisadora da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE).
A especialista enfatizou que a mudança impacta tanto o consumidor comum quanto as empresas, já que o imposto foi aumentado para ambas as categorias. Também pontuou que, como foi feita via decreto, não requer análise do Poder Legislativo e já passa a valer. “O que se tem visto são taxas de juros mais altas, com aceleração da inflação em um momento de crise financeira, instabilidade política e econômica, com a alta do câmbio. Um cenário que mostra que o Brasil não precisa de mais um aumento de alíquota, um novo desconto em meio à queda da renda disponível, trazendo uma perspectiva para o consumo cada vez pior.”
A avaliação do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro também é negativa. “Estamos com a economia no chão: com 15 milhões de desempregados, 4 milhões de pessoas que saíram da força de trabalho durante a pandemia e ainda não voltaram, empresas com dificuldade e que se endividaram para continuar operando. Em um momento como esse, aumenta-se o custo do crédito. Não faz o menor sentido. É jogar água fria em cima da lenta recuperação brasileira”, lamentou.
Ao R7, o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Antonio Corrêa de Lacerda, disse que o governo realiza uma “manobra oportunista e eleitoreira, uma vez que visa financiar um programa em ano de eleição”. A mudança “encarece as operações de crédito e financiamento, justamente quando a economia precisa de estímulos para crescer”, completou.
Além dos impactos diretos com o encarecimento dos créditos e financiamento, Lacerda chama atenção para as consequências indiretas para toda a economia, inclusive os próprios beneficiários do Auxílio Brasil, o rebatizado Bolsa Família. “Esse custo será repassado aos preços, prejudicando as pessoas de menor renda.” Por Bruna Lima, do R7, em Brasília
