Pela segunda vez, chefias aderem ao movimento grevista, afetando delegacias e aduanas em todo o Brasil
Pela segunda vez na história da Receita Federal, delegados e delegados adjuntos de todas as Regiões Fiscais do país aderiram à greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 26 de novembro de 2024.
A mobilização, que já dura 163 dias, ganhou força com a participação expressiva das chefias, que registram a paralisação diretamente na folha de ponto, um marco raro no órgão. A decisão reflete a insatisfação com a falta de reajuste no vencimento básico, congelado desde 2016, e alterações unilaterais no bônus de eficiência, implementadas sem diálogo com a categoria.
A greve, que já supera o dobro da duração do movimento de 81 dias ocorrido em 2023, foi intensificada após a publicação, na quarta-feira (30), de duas resoluções do Comitê Gestor do Bônus de Eficiência. As medidas, consideradas pelo Sindifisco Nacional como “ilegais, arbitrárias e inconstitucionais“, desconfiguraram o acordo assinado em fevereiro de 2024, que havia encerrado a paralisação anterior.
A categoria, que acumula perdas salariais de 28% devido à inflação, reagiu com indignação. Em assembleia nacional realizada na quarta-feira (7), 99,4% dos Auditores-Fiscais aprovaram a revogação das Resoluções 7 e 8 como uma das pautas centrais do movimento.
Adesão das chefias e impacto nas regiões fiscais
Na 1ª Região Fiscal, cinco chefias de unidades iniciaram a greve na terça-feira (6), criticando a falta de alinhamento com a gestão tática da Receita Federal. Na 6ª Região Fiscal, 23 Auditores-Fiscais em cargos de gestão anunciaram paralisação às terças, quartas e quintas-feiras a partir de 13 de maio, até que o vencimento básico seja ajustado. Na 7ª Região Fiscal, 15 delegados e adjuntos confirmaram greve entre 12 e 16 de maio, enquanto na 8ª Região Fiscal, a paralisação está marcada para os dias 13, 14 e 15 de maio.
A mobilização das chefias é um reflexo das tensões crescentes com a administração. Em fevereiro deste ano, mais de dois terços dos delegados e adjuntos já haviam aderido a um movimento semelhante, demonstrando a força da categoria em busca de valorização profissional.
Operação-padrão nos aeroportos
Além das delegacias, as aduanas também sentirão o impacto da greve. Nesta quinta-feira (8), Auditores-Fiscais intensificaram a operação-padrão em sete aeroportos estratégicos: Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Confins (MG), Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Galeão (RJ). A ação inclui fiscalização rigorosa de passageiros, com apoio de cães de faro, e inspeção detalhada de bagagens, especialmente no Galeão. A operação-padrão, que pode gerar atrasos e filas, é uma estratégia para pressionar o governo a abrir negociações.
Reivindicações e contexto da greve
A paralisação tem como principal demanda o cumprimento do acordo firmado com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para discutir a recomposição inflacionária do vencimento básico. Desde 2016, os Auditores-Fiscais não recebem reajuste significativo, exceto pelos 9% concedidos em 2023 a todas as carreiras do serviço público. Segundo o Sindifisco Nacional, a defasagem salarial já atinge 28%, comprometendo a valorização da categoria responsável por fiscalizar e arrecadar tributos essenciais ao país.
A insatisfação também foi agravada pela falta de diálogo com o sindicato. As alterações no bônus de eficiência, publicadas às vésperas de um feriado, foram vistas como uma afronta. “As resoluções representam um desrespeito à categoria e ao processo negocial”, afirmou o Sindifisco Nacional em nota.
Perspectivas e desafios
Com a adesão histórica das chefias e a intensificação das ações nos aeroportos, a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal entra em uma nova fase de pressão. O movimento, que já é um dos mais longos da história do órgão, desafia o governo a abrir uma mesa de negociação efetiva. Enquanto isso, a sociedade pode sentir os impactos em serviços aduaneiros e na fiscalização tributária, áreas estratégicas para a economia brasileira.
A mobilização reforça a luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional, em um contexto de crescente desvalorização do serviço público. Resta saber como o governo responderá a essa paralisação, que une Auditores e chefias em uma frente coesa e determinada. Por Alan.Alex / Painel Eletrônio
