Parlamentares derrubaram vetos de Lula sobre energias renováveis com trechos que podem onerar tarifas em até R$ 35 bilhões por ano
247 – O início da crise tarifária da conta de lua teve origem no próprio Congresso Nacional, quando parlamentares mantiveram trechos alheios ao projeto de eólicas offshore — os chamados “jabutis” — que agora pressionam a conta de luz dos brasileiros.
Esses dispositivos obrigam a contratação de usinas térmicas a gás e pequenas hidrelétricas (PCHs), mesmo em áreas onde não são necessárias. Técnicos do governo estimam que isso pode custar até R$ 35,06 bilhões por ano, perfazendo cerca de R$ 525 bilhões até 2040.
Além disso, a Abrace, que representa grandes consumidores, projeta um impacto acumulado de R$ 197 bilhões até 2050
Em janeiro, o presidente Lula vetou essas emendas. Mas em junho, o Congresso derrubou os vetos em um movimento que coincidia com a votação para sustar o aumento do IOF. A manobra custou R$ 35 bilhões anuais, segundo cálculos do governo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Congresso agiu com responsabilidade.
Para tentar conter o impacto, o governo articulou a edição de uma medida provisória que limitaria o aumento para cerca de R$ 11 bilhões por ano, transferindo parte da pressão tarifária de volta ao Congresso.
Possíveis impactos iniciais incluem aumento médio de 3,5% na tarifa, equivalente às tarifas de bandeira amarela ou vermelha.
Ao inserir os “jabutis” no projeto de eólicas offshore, o Congresso deflagrou uma nova crise de tarifas de energia. O governo, por sua vez, tenta limitar os danos com uma medida provisória. A disputa, porém, mostra que a guerra política entre Executivo e Legislativo — que chegou ao auge com a queda de vetos e a disputa sobre o IOF — ainda vai render ondas nos próximos meses.
