A exemplo do que já ocorreu em outros municípios da Bahia, o projeto é um esquema de corrupção, fato denunciado pelo deputado estadual João Carlos Barcelar (PTN), aqui avalizado pelo secretário de Educação Ari Silva Santos
Teixeira de Freitas – O Jornal Alerta recebeu graves denúncias a respeito de um esquema de corrupção que, supostamente, está sendo implantado em Teixeira de Freitas através de uma ação da Secretaria de Educação, comandada atualmente pelo secretário Ari Silva Santos (também gestor da Secretaria de Finanças), que, teoricamente, iria dar cursos profissionalizantes a comunidades escolares a fim de capacitar as pessoas para que pudessem prestar serviços para as escolas, mas, na realidade, poderia vim a fazer parte de um esquema de desvio de verbas realizado pela senhora Dalva Sele Paiva e seu filho Mateus Paiva Souza.
Esse esquema de corrupção quando implantado em regiões metropolitanas de Salvador foi denunciado pelo deputado estadual João Carlos Barcelar (PTN), que descobriu cerca de 35 milhões de reais em desvio, usando o nome do Instituto Brasil para conseguir implantar cursos nas prefeituras petistas. Além desse Instituto, foi denunciado que diversas ONGs e institutos fantasmas são nomeados pela senhora Paiva e família. Após pesquisas, o Jornal Alerta descobriu que também há empresas privadas no nome dessa família, muitas são vencedoras de licitações em cidades baianas nas quais os prefeitos, coincidentemente, pertencem ao Partido dos Trabalhadores.
O deputado João Carlos Bacelar disse em seu próprio site “que a parte empresarial da Família Sele, que comanda o Instituto Brasil, fez bons negócios no município de Irecê, localizado numa região onde deveriam estar construindo 450 casas. Na cidade, o Instituto alugou um prédio para instalar uma casa de material de construções e a empresa Sele Serviço de Transporte, da proprietária do Instituto Brasil, Dalva Sele e do filho dela, Mateus Paiva Souza, administrarem o Hospital Regional de Irecê”. Além de outras denúncias.
Ata da sessão pública da Chamada Pública
Aqui em Teixeira de Freitas tivemos acesso à ata da sessão pública da Chamada Pública nº 002/2013, ilegalmente comandada e presidida pelo próprio secretário de Educação, Ari Silva Santos, em que ele aprovou o projeto PARES (Partilhando Responsabilidades) do instituto professor José Ferreira da Costa IJFC Atuar, do Mateus Paiva, com 95% de aproveitamento. Após isso, ela deveria ser encaminhada ao prefeito para assinar e fazer uma convocação formal.
Na ata consta a assinatura do Wellington Félix, pregoeiro habilitado na prefeitura, mas não consta o nome dele em ata, muito menos como o pregoeiro da licitação.
No mesmo dia que o Alerta teve acesso a ata, a repórter foi até o prefeito saber se ele tinha conhecimento disso e se iria assinar a parceria com o Instituto. O gestor afirmou que sim, conforme áudio na Redação. Mas, alguns dias depois, soubemos que ele voltou atrás na decisão.
Na denúncia recebida na Redação, a pessoa informou que esse esquema que a família da Dalva implantaria em Teixeira poderia trazer lucros de 8 milhões de reais para ela e para os envolvidos. Foi nos informado também que ela é ligada ao deputado Josias Gomes, que já foi acusado de participar de um esquema de corrupção nacional. Também soubemos que desde o início da gestão de João Bosco a Dalva vem a Teixeira e já esteve hospedada em hotéis nobres do município, inclusive participou da festa da cidade, com fotos estampadas em revistas “socialite”.
No dia que conseguimos a ata também pedimos para ver o edital, mas, o advogado Renato Souza, que é o presidente da Comissão de Licitação do município de Teixeira de Freitas, solicitou que preenchêssemos um requerimento, que o edital seria enviado por e-mail, porém, isso não aconteceu. Voltamos ao Orçamento Cidadão, onde acontecem as licitações, e mandaram que fizéssemos o pedido por ofício. Fizemos o pedido conforme orientado e até o dia 30 de agosto, quando novamente voltamos ao Orçamento Cidadão, não quiseram nos fornecer o Edital, muito menos o projeto apresentado pelo filho da Dalva Sele Paiva. De forma que, após o prazo estipulado, iremos até o Ministério Público requerer através deles o edital e o projeto que devem se fazer públicos para toda a população.
Em assembleia, o deputado João C. Bacelar disse que o esquema presidido pela Sele foi “montado pelo Governo da Bahia com o intuito de desviar recursos públicos com o objetivo de fazer caixa 2 para a campanha eleitoral. ‘O Instituto Brasil é o Bancoop do governo Wagner’, garantiu o deputado, numa alusão ao esquema montado pelo PT de São Paulo para desviar recursos que deveriam ser destinados à construção de moradias populares”, garante o deputado. Além disso, ele informou que em Salvador “o Instituto Brasil tinha que construir 1.120 casas populares até dezembro do ano passado, mas a despeito de ter embolsado R$4,73 milhões, não construiu nenhuma e as pequenas obras que iniciou, foram abandonadas em novembro passado e até hoje não foram retomadas. Era para qualificar trabalhadores, mas não entregou o certificado a nenhum. Apesar disso tudo, as placas de propaganda do projeto estão espalhadas nas localidades onde deveriam existir as moradias”, relatou Bacelar. Velha parceira de prefeituras petistas, como Camaçari e Lauro de Freitas, o Instituto Brasil já é investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas dos Municípios por outras irregularidades. Por Petrina Nunes / Jornal Alerta.
