Polícia Federal investiga quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça por suspeita de corrupção; caso pode envolver um quinto magistrado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está no centro de um escândalo que ameaça abalar os alicerces do Judiciário brasileiro. Uma investigação conduzida pela Polícia Federal aponta para a possível venda de decisões judiciais em pelo menos quatro gabinetes de ministros da corte, com suspeitas recaindo sobre um quinto magistrado.
De acordo com informações obtidas pelo portal de notícias UOL, os ministros Og Fernandes, Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e Paulo Moura Ribeiro estão com seus gabinetes sob investigação. A PF também analisa se há evidências suficientes para incluir o ministro Antônio Carlos Ferreira na lista de suspeitos.
O caso veio à tona após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em Cuiabá, Mato Grosso, no ano passado. No celular da vítima, foram encontradas conversas com o lobbista Andreson de Oliveira Gonçalves, que sugeriam tentativas de influenciar decisões nos gabinetes dos juízes mencionados.
Zampieri foi executado a tiros em plena luz do dia, um crime que chocou a comunidade jurídica e desencadeou uma série de investigações. No celular da vítima, foram encontradas conversas comprometedoras com o lobbista Andreson de Oliveira Gonçalves, revelando uma intrincada rede de influência e corrupção nos corredores do STJ.
Inicialmente tratado como um caso envolvendo apenas assessores, o escândalo ganhou novas proporções quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou uma transação suspeita envolvendo um ministro. A investigação da Folha de S.Paulo apontou que o ministro em questão seria Paulo Moura Ribeiro.
Moura Ribeiro, em resposta às acusações, justificou os gastos atípicos como sendo referentes a uma reforma em um imóvel de sua família. Quanto aos recebimentos fora do salário, o ministro afirmou se tratarem de remunerações por aulas e palestras ministradas.
O caso, que inicialmente corria na primeira instância, foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, agora tem em mãos as informações para decidir os próximos passos da investigação.
O blog PlatoBR traz à tona detalhes perturbadores sobre as conexões entre o mundo jurídico e o submundo do crime organizado. O assassinato de Zampieri não parece ser um caso isolado, mas sim parte de um padrão mais amplo de violência e intimidação usado para silenciar testemunhas e eliminar elos fracos na cadeia de corrupção.
As conversas encontradas no celular de Zampieri mostram que Andreson de Oliveira Gonçalves se gabava de influenciar decisões favoráveis proferidas por Moura Ribeiro. Outras mensagens envolvem processos que tramitavam nos gabinetes de Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, embora não haja indicação de que estas tenham proferido decisões favoráveis aos acusados.
O conteúdo das conversas sugere um padrão de comportamento onde decisões judiciais eram tratadas como mercadorias, negociadas e vendidas ao melhor ofertante.
O blog PlatoBR traz à tona detalhes perturbadores sobre as conexões entre o mundo jurídico e o submundo do crime organizado. O assassinato de Zampieri não parece ser um caso isolado, mas sim parte de um padrão mais amplo de violência e intimidação usado para silenciar testemunhas e eliminar elos fracos na cadeia de corrupção.
O escândalo também lança luz sobre as práticas questionáveis de nomeação e promoção dentro do Judiciário. Há indícios de que algumas indicações para cargos no STJ podem ter sido influenciadas por interesses escusos, com candidatos sendo apoiados por grupos econômicos e políticos com agendas específicas.
A investigação revelou ainda a existência de uma “indústria de liminares” no STJ. Decisões monocráticas, muitas vezes proferidas durante recessos judiciais, eram usadas para favorecer interesses específicos, desde empresas buscando vantagens fiscais até criminosos tentando evitar a prisão.
O caso ganhou ainda mais complexidade com a descoberta de conexões internacionais. Há suspeitas de que o esquema de corrupção possa ter ramificações em outros países, envolvendo lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A gravidade do escândalo levou à transferência do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, agora enfrenta o desafio de conduzir uma investigação que pode abalar os alicerces do Judiciário brasileiro.
A investigação tem duas frentes principais:
A primeira frente, já conhecida publicamente, envolve mensagens encontradas no celular de um advogado falecido em Cuiabá. Essas mensagens revelam pagamentos a um empresário-lobista de Brasília que tinha acesso aos gabinetes do STJ e conseguia antecipar e modificar decisões judiciais.
A segunda frente, menos conhecida e mais sensível, surgiu de um incidente envolvendo um casal de advogados:
Caroline Azeredo, ex-funcionária do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia no STJ
Rodrigo Otávio Alencastro, procurador do governo do Distrito Federal e advogado de um grande escritório em Brasília
Pontos-chave:
O caso veio à tona após uma briga em Lisboa durante um evento jurídico, onde o novo namorado de Caroline agrediu Alencastro.
Alencastro prestou depoimento à Polícia Civil do DF, acusando Caroline de vender influência em gabinetes do STJ.
Ambos têm conexões de alto nível no Judiciário e frequentavam círculos de poder em Brasília.
A investigação pode revelar uma rede de lobby envolvendo escritórios de advocacia, alguns ligados a parentes de ministros, que faturam grandes quantias para resolver processos nos tribunais.
Há preocupação de que a investigação possa ser travada devido ao seu potencial explosivo e às figuras envolvidas.
Este escândalo representa uma séria ameaça à credibilidade do sistema judiciário brasileiro, especialmente considerando o papel crucial do STJ como uma das mais altas cortes do país. A investigação em curso poderá revelar até que ponto a corrupção pode ter se infiltrado nos mais altos escalões do Judiciário, potencialmente levando a uma crise institucional sem precedentes. Por Alan.Alex / Painel Político
