Por Servio Túlio de Moura*
Empregados da iniciativa privada, servidores públicos, trabalhadores domésticos, aposentados, pensionistas e temporários têm direito ao 13º salário, benefício criado em 1962, com valor aproximado de um salário mensal. A primeira parcela deve ser paga entre 1 de fevereiro e 30 de novembro e a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro de cada ano. O não pagamento do 13º salário nos prazos previstos é considerada uma infração e pode ocasionar multas aos empregadores.
O cálculo é feito da seguinte forma: soma-se 1/12 dos salários dos últimos 12 meses, ou dos meses trabalhados no último ano. Os trabalhadores temporários também têm direito ao benefício, mas quem trabalhou menos de 15 dias no ano não recebe o 13º salário.
A segunda parcela é menor que a primeira, pois nela são descontados os impostos obrigatórios (INSS e Imposto de Renda), enquanto a primeira corresponde à metade do valor bruto final. Caso não receba o benefício no prazo legal, o trabalhador deve buscar o departamento pessoal e financeiro da empresa e, caso a situação não seja solucionada, deve buscar o sindicato da categoria e formalizar denúncia no Ministério do Trabalho e Previdência.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRCBA, contador Sérvio Túlio dos Santos de Moura, traz dicas importantes para quem ainda não decidiu qual destino será dado à segunda parcela do 13º salário.
Segundo o presidente, “o 13º salário representa uma oportunidade importante para organizar as finanças e iniciar o ano novo com mais tranquilidade. Caso tenha pendências financeiras, dê prioridade àquelas com juros mais altos, como cartões de crédito e cheque especial. A quitação dessas dívidas pode reduzir o impacto financeiro ao longo do tempo”.
Sugere também a criação de uma reserva de emergência. “Aproveite parte do valor para criar ou reforçar um fundo de emergência. Especialistas recomendam ter uma reserva equivalente a pelo menos três meses de despesas essenciais”.
Sérvio Túlio reforça ainda a responsabilidade na hora dos gastos de fim de ano e recomenda que sejam evitadas despesas que comprometam o orçamento. Para 2025, a dica é investir no futuro, quando possível. “A boa gestão desse recurso pode ser o primeiro passo para iniciar 2025 com maior estabilidade e segurança financeira. Caso tenha condições, considere destinar uma parte do 13º para investimentos, seja na educação, em cursos de aperfeiçoamento, ou em aplicações financeiras que possam gerar rendimentos”. *Servio Túlio de Moura é Presidente do CRCBA.
