Teixeira de Freitas – Os agentes penitenciários de Teixeira de Freitas paralisaram as atividades na quinta-feira (15/5). A paralisação por tempo indeterminado faz parte do movimento grevista da categoria que acontece em toda a Bahia.
O Sindicato dos Penitenciários da Bahia (Sinspeb) reivindica a realização de concursos públicos para agentes penitenciários, já que o número de empregados por preso está muito baixo atualmente. Além disso, a categoria reclama pela melhor estrutura dos presídios e alojamentos, aparelhamento das unidades para revista corporal, escala de plantão 24 por 96 horas, regulamentação do porte de arma funcional, pagamento de insalubridade e aposentadoria especial aos servidores.
Em Teixeira de Freitas, segundo o diretor regional do Sinspeb, Baltazar Felipe, a greve mantém em atividade somente o efetivo de 30%, para atuar apenas no cumprimento de soltura por determinação judicial, fornecimento de alimentação e atendimento médico de emergência dos presos. As visitas também estão suspensas.
Ainda segundo Baltazar, a situação da população carcerária do presídio de Teixeira de Freitas é preocupante. A estrutura montada com capacidade para 318 presos comporta, atualmente, 750 presidiários, com média de oito agentes por plantão.
Segundo a Organização das Nações Unidas – Brasil, o adequado é que as unidades prisionais tivessem um agente para cada cinco detentos. Para se ter uma ideia, no início das atividades, assim que foi inaugurado, o presídio teixeirense comportava 268 presos com 36 agentes plantonistas; de lá para cá, o número de internos quase triplicou, e a quantidade de agentes foi reduzida quase que totalmente.
A situação não ocorre somente em Teixeira de Freitas. O coordenador estadual do Sinspeb, Wellington Vasconcelos, afirma que a Bahia possui atualmente um déficit de cerca de quatro mil agentes penitenciários. Contudo, o governo do Estado sinaliza com um concurso para somente 490 servidores.
A greve deverá ser mantida até que o Estado regularize, minimamente, as condições de trabalho nas unidades prisionais, atendendo aos principais itens da pauta. Com informações do Sulbahianews.
