A consulta pública realizada na noite de quinta-feira (17), na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, para discutir sobre a proposta de ampliação da rede de áreas marinhas na região dos Abrolhos com a criação de quatro novas Unidades de Conservação foi marcada por tumulto, ameaças e agressão. Isso porque representantes da Federação das Colônias de Pescadores do Espírito Santo – um grupo de aproximadamente dez pessoas– entraram no local, instigando os pescadores com informações falsas. A apresentação da proposta, que havia sido iniciada, teve que ser cancelada por medida de segurança por causa dos gritos e da intimidação agressiva por parte dos pescadores do Espírito Santo que chegaram a fazer ameaças aos funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O tumulto e as ameaças enfáticas desses pescadores levaram o ICMBIO a optar pelo adiamento das consultas públicas agendadas no litoral capixaba para esta sexta-feira e sábado. Nova data será marcada, ainda sem definição.
Por medidas de segurança, consultas públicas do Espírito Santo, previstas para sexta-feira (18) e sábado (19), foram adiadas.
A presidenta do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, lamenta: “os pescadores de Caravelas, que estavam organizados para dialogar e entender a proposta, para, então, se posicionarem, não tiveram como aproveitar a oportunidade para discutir sobre uma realidade que diz respeito a eles”.
Para Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, motivações políticas fizeram com que algumas pessoas insuflassem os pescadores, criando um clima que impossibilitou a realização da consulta pública. “As pessoas não tiveram a oportunidade de ouvir nem de registrar suas posições e seus pleitos de forma democrática”, destaca Dutra.
Na quarta-feira (16), aconteceu a primeira consulta pública para discutir sobre a proposta em Porto Seguro. Ao contrário do ocorrido em Caravelas, a audiência ocorreu de forma tranquila e democrática.
A Proposta
Prevista para ser decretada pelo governo durante a Rio+20, como uma de suas principais bandeiras, essa é mais uma proposta que não deverá sair do papel por enquanto, pela postura do próprio governo, que vem demonstrando um retrocesso nunca visto na área ambiental.
A proposta do ICMBio prevê um aumento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos – que passaria dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares, a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional. A APA é uma alternativa para proteger o entorno do Parque Nacional, depois que a criação de uma Zona de Amortecimento via portaria do Ibama foi barrada na Justiça. Com informações da Yes Assessoria e Comunicação.
