OMBUDSMAN – O assunto é delicado, e talvez pouco conhecido, pelo menos em pequenas comunidades que não tenham acesso a informações jurídicas.
Onde surgiu “esse cidadão” e para quê? Sua origem é europeia, pela necessidade de atender a reclames populares, aqueles que órgãos outros, como Prefeituras, em especial aqui no Brasil, têm a péssima mania de negar, ofuscando o Direito alheio, nas Áreas Administrativa, Tributária e Comercial, entre outras.
O ombudsman tem visão ampla e ética; é o grande mediador entre o Poder, que costuma negar direitos, e o povo, que requer esses direitos, e seria o beneficiário.
Na Europa, mais civilizada, é o funcionário do governo que investiga as reclamações do povo contra os órgãos administrativos. Seria o representante do nosso Procon no meio popular defendendo o Direito alheio, mesmo sem o autor fazer qualquer reclamação? Seria mais que isso, porque o ombudsman “antecipa”, investiga, é um olho vivo atuante, e na hora certa “parte o bebê ao meio” se não há acordo, para provar quem tem razão. Aliás, o Procon só atua motivado, provocado; o ombudsman não precisa de queixa para atuar – ele mesmo chama para si o problema com a finalidade de resolvê-lo.
Mais uma afirmação de que o papel exercido por esse cidadão é fundamental para o bom funcionamento dos órgãos públicos. Quiséramos nós se as Prefeituras tivessem portas abertas para o povo com um ombudsman recebendo aquele que não teve chance de questionar, de reivindicar, de contradizer… Há tantos exemplos, que a lista seria imprópria. Um fiscal da Prefeitura cobra do cidadão um imposto a mais, em bitributação do serviço ou produto, ou cobrando o que não cabe naquele caso. Isso existe. O ombudsman estaria ali de prontidão para impedir o abuso.
Para ampliar o conhecimento do leitor sobre esse indivíduo, acrescenta-se esta qualidade: pessoa incumbida de observar e criticar as falhas de uma empresa, pondo-se no lugar do público. O que se diria do corte de água sem fundamento? Ali estaria o ombudsman. E do corte de energia? E de quem multa uma empresa indevidamente, esta que sustenta o Município e o Estado? Eis o ombudsman, atuante, no papel de ser, no mínimo, o coordenador de uma assembleia que busca solução de problemas em benefício do povo.
Se a Prefeitura pensasse como exige a lógica, seria ela mais eficaz e mais eficiente. Uma universidade não existe sem o aluno; com ele e para ele ela sobrevive. Uma Prefeitura somente sobrevive porque existe o povo que faz o comércio da cidade e paga impostos, mas a Prefeitura não dá o recado correspondente ou satisfatório, e ainda multa, rechaça, abusa, pisoteia, e ri de quem não tem recursos para se defender. Cadê o ombudsman?
O vice-Prefeito da atual Gestão, ou ex-vice, seria um homem intermediário entre o povo e seu direito, um verdadeiro ombudsman, mas o gestor atual, ao invés de melhorar sua Administração, o que fez foi afastar seu grande interlocutor. Foi uma grande perda, um desrespeito a seu próprio bom caminho para se sair bem em muitos problemas municipais. Quem não sabe, deve seguir conselhos, e se não segue a estes, pode-se dar mal. Parte do insucesso da Gestão de hoje se deve à ausência de um ombudsman, o que se espera que faça o futuro prefeito. Espalhe esta ideia.
Do Sueco “ombud”, representante, mais o S, que indica uma relação de posse, e o Inglês “man” (homem, cidadão), tem-se esse termo ainda pouco conhecido. O homem que daria uma solução (favorável) a quem tem razão por alguma reclamação. O ombudsman, além de intermediário ou mediador, deve ser justo: dá razão a quem a tem, mesmo que seja desfavorável à Administração para a qual trabalha.
Quando esta cidade vai ter um mediador desse nível? De quem é a culpa?
