Por Dr. Gilney Viana Amorim*
BELÉM, Pará — Enquanto a COP30 em Belém coloca o foco nos crimes ambientais e ecológicos na Amazônia, uma coalizão de movimentos e entidades de trabalhadores rurais, camponeses e povos tradicionais levanta um alerta crucial: é impossível separar a devastação ecológica da sistemática violação dos direitos humanos. O argumento central é que os responsáveis pelos crimes ambientais são, em grande parte, os mesmos que perpetraram e continuam a perpetrar crimes contra a vida e os direitos das populações do campo.
Em entrevista na COP30, o professor Gilney Viana, da UnB e da coordenação da Comissão Camponesa da Verdade (CCV), destacou a gravidade da situação. A CCV está na Cúpula juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação de Luta pela Reparação (ALR), e outras entidades que defendem os direitos de indígenas, quilombolas, seringueiros e camponeses.
Um Histórico de Sangue e Impunidade
Os dados apresentados pelas entidades são alarmantes e revelam uma série histórica de violência:
* 3.500 assassinatos de camponeses e indígenas em luta pela terra foram registrados no período entre 1961 e 2024.
* Deste total, 2.200 ocorreram na Amazônia Legal, a região que sedia a conferência.
“Aqueles e aquelas que cometeram os crimes ambientais são exatamente os mesmos que cometeram os crimes dos direitos humanos, particularmente contra os povos indígenas e contra os camponeses em geral e populações tradicionais.” Gilney Viana, Comissão Camponesa da Verdade
Historicamente, a violência partia das pessoas físicas tradicionais da elite, como fazendeiros e latifundiários. Contudo, nos últimos 50 anos, o cenário se transformou com o surgimento do agronegócio, alterando o perfil do capitalismo no campo amazônico e, consequentemente, o perfil dos assassinatos.
O Agronegócio e a Modernização da Violência
Os chamados empresários do agronegócio, na busca pela exportação de commodities como soja, milho e carne, modernizaram e, em muitos casos, intensificaram a violência, herdando ou aprimorando o modelo dos latifundiários tradicionais.
* Pecuária e Mineração: Tanto o agronegócio (especialmente a pecuária) quanto a mineração industrial promovem uma ocupação territorial massiva, que invade terras indígenas e quilombolas, polui rios e dificulta a vida das comunidades.
* Segurança Privada: Muitos empresários contrataram forças de segurança própria, verdadeiras polícias privadas, algumas armadas com tecnologia e armamento pesado, como armas automáticas e helicópteros, para proteger suas posses e territórios.
Além dos assassinatos, a violência inclui uma série de graves violações de direitos humanos, conforme detalhado no atlas recente da CPT, que incluem:
* Tentativa de assassinato
* Ameaça de assassinato
* Prisões ilegais
Esses eventos atingem milhares de pessoas anualmente, revelando um “passivo” social e de direitos humanos que, segundo Viana, precisa ser confrontado com a mesma urgência que o passivo ambiental.
O Grito por Mudança Radical
As entidades presentes na COP30 argumentam que o modelo de desenvolvimento atual da Amazônia, pautado na expansão do agronegócio e da mineração, é insustentável e criminoso.
* Passivo Ambiental: A Amazônia acumula 85 milhões de hectares desmatados e emissões colossais de \text{CO}_2.
* Passivo Humano: Milhares de assassinatos de indígenas, camponeses, quilombolas e seringueiros.
O professor Gilnei Viana é enfático ao desmistificar a narrativa de que o agronegócio seria a solução: “Não, ele é o problema, ele é o problema.”
A demanda da coalizão é clara e radical:
* Desmatamento Zero
* Assassinato Zero
* Petróleo Zero
“Se não for assim, é mera tapeação”, concluiu Viana, conclamando o mundo a reconhecer a interconexão entre a crise ambiental e a crise de direitos humanos na Amazônia.
*Dr. Gilney Viana é colaborador da Universidade de Brasília (UnB) e ex-preso político, aponta que 1.654 camponeses foram mortos ou desapareceram do golpe de 1964 até a promulgação da Constituição, em 1988.
