Para justificar, padre alegou que ‘barulho incomodava’ população que nega as alegações; ainda teria induzido assistente social a elaborar relatório ‘com urgência’ que ela não pode refazer oficialmente
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Padre Weslley
Resumo
A reportagem aborda a polêmica envolvendo o padre Weslley de Souza, que utilizou meios judiciais para despejar o projeto sócio-cultural Muzenza, instalado na Casa Paroquial em Fernando de Noronha. A ação gerou conflitos com a comunidade local, que desmentiu as alegações de “ausência de moradores” (até uma criança de 3 anos residia no local), destruição e abandono do imóvel. O caso expõe um embate entre interesses institucionais e os direitos históricos da família fundadora da primeira pousada da ilha e primeiro restaurante agregando o projeto sócio-cultural Muzenza e que tem a posse há décadas e que cuidam do casarão que é um patrimônio cultural da ilha.
Pontos-Chave
- O padre Weslley de Souza chegou a Fernando de Noronha e iniciou um processo para despejar o projeto cultural Muzenza, alegando destruição do patrimônio e desvio de finalidade na Casa Paroquial.
- O Muzenza era um projeto sócio-cultural que promovia atividades culturais, funcionava como restaurante e casa de shows, sendo um ponto de encontro de moradores e turistas.
- O padre utilizou um relatório informal, elaborado sob pressão por uma assistente social, para justificar judicialmente que o imóvel estava desocupado e destruído.
- A assistente social relata ter sido coagida a realizar o relatório e se surpreendeu ao saber que ele foi usado no processo judicial.
- O casarão é um patrimônio histórico-cultural da ilha desde 1964, utilizado por Maria do Carmo Dias (“Dona Pituca”), e desde então tem sido administrado pela família Barbosa Dias.
- A família possuía o direito de uso misto do imóvel (TPU), reconhecido oficialmente na década de 1970.
- Em dezembro de 2024, Mônica Barbosa Dias e Leandra Teixeira, neta de Dona Pituca e sua filha menor de 3 anos, herdeira de Dona Pituca, foi despejada à força de sua residência na Casa Paroquial, em uma ação que envolveu oficiais de justiça e policiais armados.
- Após a desocupação, Mônica passou a viver em condições precárias e teve o fornecimento de energia cortado, sem resolução por parte das autoridades locais.
- Mônica denunciou coação ao ser pressionada a negociar a religação da energia em troca de abrir mão dos direitos sobre o casarão, em uma reunião sem advogado ou pessoa de confiança.
- Leandra e sua filha Marina de 3 anos, ficaram sem teto.
- O Muzenza é um importante centro cultural e econômico da ilha, promovendo cultura e empregando trabalhadores locais, além de ser a principal fonte de sustento da família.
- A família e o Muzenza afirmam respeitar a Justiça, mas esperam que a decisão judicial seja reconsiderada.
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Muzenza funcionava na Casa Paroquial, que era ocupada pela família desde a década de 60
Quando o padre Weslley Souza aportou no paradisíaco arquipélago de Fernando de Noronha (PE) em 2023 ele não tinha uma visão clara sobre a ilha principal. Tão logo chegou, ele viu que a Casa Paroquial, ocupada desde a década de 60 por uma família residente na ilha, estava sendo utilizada pelo Muzenza, um projeto sócio-cultural que, além de oferecer uma série de atividades para os moradores de Noronha, também manteve a tradição de ser moradia, além de restaurante durante a noite, o local funcionava como uma casa de shows, reunindo moradores e turistas.
Funcionava.
No passado, por duas vezes, a Igreja Católica tentou retomar a posse da Casa Paroquial, um imóvel situado ao lado da igreja matriz, na área denominada Vila dos Remédios, mas os processos nunca foram adiante. Até mesmo uma Ação Civil Pública foi patrocinada pelo Ministério Público, que resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde a família que ocupava o imóvel desde a década de 60, se comprometeu a fazer uma reforma respeitando a arquitetura original, já que o imóvel, mesmo estando ocupado, apresentava uma série de problemas, como elétrica e telhado.
A partir disso, o padre Weslley procurou o Bispo Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, que ingressou com uma ação de despejo contra a família responsável pelo imóvel há décadas. Em setembro de 2024, a justiça pernambucana concedeu liminar, determinando que a Casa Paroquial fosse devolvida à posse da igreja. O caso, porém, trás outras nuances, como o uso irregular de um relatório extra-oficial produzido por uma assistente social, a não aceitação de uma notificação feita pelo oficial de justiça responsável pelo cumprimento da ordem de despejo, onde ele apontava que o local era ocupado como residência pelos herdeiros da primeira moradora e posteriormente pelo depoimento da assistente social autora do ‘relatório extra oficial’, informando que ela havia sido ‘induzida a erro’.
A Superintendente de Desenvolvimento Social, Nayara Leite de Freitas, teria sido responsável por induzir a assistente social Thuanye Maria Duarte Rocha, a fazer um ‘relatório informal’ sobre a Casa Paroquial, que segundo ela ‘estava abandonada e desabitada’. Thuanye detalhou como foi a ‘vistoria’:
(…) em outubro de 2024 fui transferida para o CRAS, sem nenhuma razão aparente. Depois informaram que não queriam a técnica morando no mesmo quarto com a coordenadora, porém há mais de um mês a nova coordenadora do CREAS mora no mesmo quarto com sua técnica e não solicitaram a mudança de ambas. Logo em seguida, no dia 29/10/2024, próximo ao término do meu expediente, a Superintendente de Desenvolvimento Social, Senhora Nayara Leite de Freitas, se dirigiu a mim, às pressas, solicitando verbalmente e em caráter de urgência, que eu realizasse uma visita, naquele exato momento, à antiga CASA PAROQUIAL, porém, exclusivamente na casa paroquial e não na totalidade do imóvel que compreende um conjunto de edificações, para verificar se existiam pessoas residindo na aludida “CASA PAROQUIAL” e, consequentemente, solicitando um RELATÓRIO dessa averiguação. No entanto, não houve uma solicitação formal para a realização dessa visita, nem essa visita havia sido programada no sistema SEI. Tampouco foi explicado o motivo da exigida urgência. Apesar de eu ter informado expressamente que aquela visita não era compatível com as funções do meu Cargo de Assistente Social do CRAS, ou seja, informei que a realização daquela diligência não estava relacionada às minhas atribuições profissionais. Entretanto, no caso, eu fui coagida a cumprir a determinação daquela Superintendente, sob a justificativa de que se tratava de uma ordem direta da administradora da Ilha, Senhora Thallyta Figueiroa Peixoto, determinada a ela.
Quando me dirigi ao local, me surpreendi com a presença do Padre da Igreja Católica, que estava nos aguardando (eu e Jefersonn Sousa, advogado jurídico da superintendência ) na frente da Igreja, o qual também me informou que o terreno (que depois seria tratado em meu relatório), pertencia a Igreja Católica. Naquele momento, o citado Padre me relatou que ele queria apenas a posse da Casa Paroquial para a Igreja Católica e que poderia haver um desmembramento apenas deste local, da Casa Paroquial, cedendo o resto do espaço para que as famílias que residiam no terreno continuasse morando ali.
Quando chegamos no espaço o Padre apontou um determinado local, nos fundos do imóvel, onde tinha escombros, como sendo ali naquele local, a Casa Paroquial. Meu relatório foi baseado nesta parte específica do imóvel (fundos – casa paroquial) e nesta parte do imóvel não tinha ninguém morando. Eu coloquei a foto deste local, anexa ao relatório.
Inclusive eu fiz constar expressamente em meu relatório, que a casa paroquial estava anexa ao imóvel onde estava situado a empresa Muzenza e as famílias que residem no terreno ao lado da Igreja. Meu relatório foi com base nesta parte específica do imóvel (os fundos do imóvel). Não relatei sobre o imóvel por completo e nem sobre a Capela. Eu não sabia que nos 2 imóveis moravam famílias. Apenas me referi ao anexo do Casarão, como sendo a Casa Paroquial. A visita foi realizada com o acompanhamento do Senhor Jefersonn Sousa, que é Coordenador Jurídico, o que considerei estranho, por não ser meu coordenador e não ser sua atribuição, pois o Sr. Jefersonn Sousa não era o coordenador do CRAS.
Sobre esta parte do imóvel, no caso os fundos do Casarão, reportei como sendo a Casa Paroquial. E nesta parte do imóvel as portas estavam trancadas e não havia moradores presentes. Eu fiz o relatório de forma sucinta, devido à pressão de Nayara Leite, que informou que eu deveria fazer naquele mesmo instante. Ela afirmou que o documento seria enviado apenas à Administradora da Ilha, Senhora Thallyta Figueiroa Peixoto. Na ocasião eu me senti coagida e pressionada por Nayara Leite, Jefersonn Sousa e por Thamires (gerente de Nayara). Posteriormente relatei ao meu coordenador do CRAS, o Sr. Jefferson Silva e a antiga coordenadora do CREAS, a Sra Carolina, o meu descontentamento com essa situação. Vale ressaltar que, enquanto técnica, todos os relatórios elaborados deveriam passar pela avaliação dos meus superiores antes de serem utilizados oficialmente, mas no presente caso, não passou pelo meu coordenador e foi direto para as mãos de Nayara.
Posteriormente, descobri que uma das pessoas que eu acompanhava no CRAS, a Sra. Mônica Barbosa era filha de dona Bituca, e residia naquele espaço há anos com seus familiares. Por estar recentemente no CRAS e os dados do prontuário da usuária não estarem devidamente preenchidos, não tinha a informação exata sobre sua história e local de moradia, pois caso o tivesse, teria descrito isso em meu relatório (…).
Ocorre que o relatório ‘informal’ foi utilizado pelo padre no processo, onde ele, induzindo a erro o Judiciário, afirmava que o ‘imóvel estava desocupado e abandonado‘, conforme narrou a assistente que se disse ‘surpresa’ ao descobrir que o documento estava sendo usado no processo:
(…)Durante o meu recesso, em novembro de 2024, descobri que o meu RELATÓRIO, realizado no final do expediente do dia 29/10/2024, foi anexado na manhã do dia seguinte (30/10/2024) a um processo judicial (AI 0049019-53.2024.8.17.9000, em tramitação perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco) entre o ARCEBISPO PAULO JACKSON, da IGREJA CATÓLICA e o restaurante MUZENZA conjuntamente com a família residente. O que me casou bastante espanto, pois não sei como o meu RELATÓRIO foi parar nas mãos dos advogados do ARCEBISPO PAULO JACKSON, ainda mais de forma tão rápida. E que o documento (RELATÓRIO) teria sido decisivo para a desocupação da família residente no precitado imóvel(…).
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECLARAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL
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| Assistente social relata ter sido pega de surpresa com a utilização indevida de um relatório informal; ela ainda foi impedida de realizar um relatório oficial | ||
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O relatório foi usado indevidamente, conforme narrado pela própria assistente social, e seu uso foi apontado pela defesa do Muzenza durante a ordem de despejo:
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O tal ‘relatório técnico’ apresentado pelo padre no processo, desmentido pela própria autora, não tem nenhuma característica de um relatório técnico de verdade. Tratam-se de duas páginas informando apenas que ‘ela não encontrou moradores no local’:
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| O ‘relatório técnico’ foi apenas uma visita extra-oficial, sem validade, já que não foi feito conforme determina a legislação. Ele foi desmentido pela própria autora e ela informou que não foi autorizada a fazer, de fato, um relatório. Mesmo assim, o documento foi anexado ao processo. | ||
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Antes da chegada do padre Weslley à ilha, o Muzenza era parceiro da igreja. Como o imóvel é ‘colado’ à igreja, o Muzenza emprestava o equipamento de som para as missas e eventos, cedia os banheiros para os fiéis e limpava a igreja após o funcionamento. Era uma convivência pacífica em uma ilha onde todos se ajudam para poder superar as dificuldades impostas pela distância do continente. Noronha fica a 545 quilômetros de Recife (PE) e a 361 quilômetros de Natal (RN), e pertence ao governo de Pernambuco, responsável por indicar e nomear o administrador do arquipélago (mais detalhes abaixo).
O caso Muzenza divide opiniões apenas entre os que vivem na ilha e quem conhece ‘apenas de ouvir falar’ ou visita eventualmente. Por lá, todos são categóricos em afirmar que o processo movido pela igreja é uma ‘covardia’ com uma família tradicional que vive no imóvel desde 1964.
Em dezembro de 2024, oficiais de justiça estiveram no imóvel para cumprir decisão de desocupação, que tinha um prazo de cinco dias, e todos deveriam ser citados. , mas o advogado informou que ‘não havia autorização para arrombamento’ e que os moradores não haviam sido citados:
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Legado cultural de seis décadas: A história do casarão Muzenza em Fernando de Noronha
Em uma história que remonta a 1964, o tradicional casarão de Fernando de Noronha, conhecido hoje como Muzenza, representa mais que um simples estabelecimento comercial – é um patrimônio histórico-cultural que conta a trajetória de uma família dedicada à preservação e ao desenvolvimento sócio-cultural da ilha.
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Maria do Carmo Dias, carinhosamente conhecida como “Dona Pituca“
Maria do Carmo Dias, carinhosamente conhecida como “Dona Pituca“, iniciou esta história ao fundar o primeiro restaurante e pousada da ilha no local. Seu compromisso com a comunidade era tão significativo que ela ficou conhecida como a “guardiã da igreja”. Na década de 1970, seu trabalho foi oficialmente reconhecido quando a família recebeu o direito ao TPU (Termo de Permissão de Uso) misto do imóvel (TPU Nº 036/2002), permitindo tanto uso residencial quanto comercial do espaço.
Em 2010, uma nova fase começou quando Dona Pituca e sua filha, Risalba Barbosa Dias, transformaram o espaço no Muzenza, um projeto inovador que vai além do comércio tradicional. O estabelecimento se tornou um centro cultural vital para a comunidade local, promovendo música, arte, literatura e atividades esportivas, com foco especial nos moradores da ilha.
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Ao longo de sua existência, o Muzenza promoveu dezenas de atividades sócio-culturais para os moradores de Fernando de Noronha
Após o falecimento de Dona Pituca em outubro de 2012, Risalba assumiu a administração do casarão, dando continuidade ao legado familiar. Em 19 de julho de 2013, o Muzenza foi oficialmente estabelecido como empresa, posteriormente transformando-se em Muzenza Eventos Ltda ME.
Há mais de 14 anos, o estabelecimento tem sido fundamental para a vida sociocultural de Fernando de Noronha. Além de principal fonte de renda da família Barbosa Dias, o Muzenza mantém vivo um importante compromisso: a conservação e manutenção do histórico casarão, que inclui a antiga Casa Paroquial e Capela, preservando assim um importante capítulo da história da ilha.
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Desocupação forçada e corte de energia
Em fevereiro deste ano, uma denúncia registrada na Delegacia da 36ª Circunscrição, em Fernando de Noronha, expôs ainda mais o conflito provocado pelo padre. Mônica Barbosa Dias, de 60 anos, filha da icônica “Dona Pituca”, relatou ter sido forçada a deixar sua residência, a antiga Casa Paroquial, sob coação. O caso, que agora está sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco.
O episódio que desencadeou a denúncia ocorreu em 13 de dezembro de 2024. Segundo o relato de Mônica à polícia, ela foi surpreendida por uma operação de desocupação compulsória. A ação envolveu dois oficiais de justiça e cerca de vinte policiais armados, que cumpriram uma liminar assinada por um juiz plantonista do Recife, vinculada ao processo judicial de número 0000460-66.2024.8.17.3600.
Sem alternativa, Mônica foi retirada do imóvel onde viveu por décadas e, desde então, passou a ocupar um depósito de jardim nos fundos do terreno, em condições precárias que evidenciam a gravidade da situação.
A crise se aprofundou em 18 de fevereiro deste ano, quando o fornecimento de energia elétrica do local foi cortado. Mônica buscou ajuda em diversas instâncias, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Casa da Justiça e Cidadania e a administração da ilha, mas nenhuma solução foi oferecida. A falta de energia agravou ainda mais as dificuldades enfrentadas por ela, que agora vive em um ambiente improvisado, longe do conforto e da dignidade que o imóvel histórico proporcionava.
Na denúncia, Mônica também levanta suspeitas de coação. Ela relata que, ao tentar resolver a questão da energia, recebeu a sugestão de uma reunião com o padre local para negociar a religação, desde que desistisse dos direitos sobre o casarão. A proposta, no entanto, exigia que o encontro ocorresse sem a presença de seu advogado ou de uma pessoa de confiança, o que ela considerou intimidatório, especialmente por ter deficiência auditiva, o que dificulta sua comunicação em situações como essa.
O caso segue em andamento na justiça, com um agravo de instrumento, registrado sob o número 0049019-53.2024.8.17.9000, que contesta a desocupação forçada. Enquanto a investigação policial avança, a situação de Mônica Barbosa Dias expõe um embate entre os direitos históricos de uma família tradicional e os interesses institucionais que parecem prevalecer na disputa pelo imóvel.
O que diz Muzenza em sua defesa:
- O imóvel da antiga casa paroquial, desde o século 19, sempre foi usado para outros fins;
- Em meados de 1964, o casarão ficou aos cuidados de Dona Pituca (Maria do Carmo Dias Barbosa, que morreu em 2012) e ela fundou o primeiro restaurante e pousada da ilha no local;
- “Na década de 70 a família dessa ilustre moradora tradicional, que inclusive era conhecida como uma espécie de guardiã da igreja, obteve o direito a TPU mista do imóvel”;
- Atualmente, alguns dos herdeiros de Dona Pituca e João Benício (marido de Dona Pituca, também falecido) não possuem outro TPU e têm como única fonte de renda o arrendamento desse imóvel para a empresa Muzenza;
- Há mais de 14 anos, essa empresa “atua como restaurante com música ao vivo, se tornando um dos principais e únicos atrativos turísticos e culturais noturnos da ilha”;
- Além de promover e fomentar a cultura, o estabelecimento aquece a economia na ilha, pois emprega direta e indiretamente muitos trabalhadores locais e até do continente;
- “Sempre se comprometeu com a manutenção e conservação desse patrimônio”;
- Respeita a Justiça e vai cumprir a determinação judicial, mas acredita que a decisão será reconsiderada.
O desfecho desse conflito pode não apenas determinar o futuro dos herdeiros de Dona Pituca, mas também lançar luz sobre como Fernando de Noronha lida com sua memória e seus moradores mais antigos.
Mais detalhes sobre o caso
Dezenas de declarações de moradores foram assinadas afirmando que o Muzenza ‘nunca incomodou’ a população, e elas foram anexadas na defesa da família e do espaço, mas a justiça ignorou completamente as alegações.
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Declarações iguais a essa foram assinadas pelos moradores, desmentindo a versão do padre.
O projeto do padre Weslley de Souza é utilizar o imóvel, onde foram gastos mais de R$ 1 milhão ao longo dos anos em reformas, para organizar uma espécie de ‘casa de eventos’, para celebração de casamentos. A igreja possui, além da matriz no coração da ilha, a capela. de São Pedro com amplo espaço campal onde as cerimônias são realizadas. O local tem vista para os chamados ‘mar de dentro e mar de fora’, mas não possui uma área coberta para ser usado como ‘salão de festas’, que no caso, o padre quer ‘incluir no pacote’ dos noivos que se dispuserem a casar na ilha.
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Vista aérea da capela de São Pedro
Falta de respeito com os moradores nativos
O ‘caso Muzenza’ trás à tona uma questão ainda mais ampla e extremamente grave, que demonstra o total desrespeito do governo de Pernambuco com a população de Fernando de Noronha, que é de pouco mais de 3 mil pessoas, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2022.
Noronha, um paraíso natural que impõe dificuldades extremas aos nativos, não é apenas festas e baladas. A ilha tem poucos recursos como água potável e a energia elétrica é gerada por uma usina termelétrica movida a óleo diesel, que gera poluição atmosférica, contaminação do solo e da água, e contribuição para o aquecimento global. O governo, há décadas poderia ter resolvido o problema com cabos submarinos que conduzissem energia do continente, deixando a termelétrica apenas para emergências. Além disso, o custo dos produtos que chegam a ilha são altos, o que ajuda a inflacionar o preço dos alimentos, medicamentos e serviços, tanto para a população quanto os visitantes.
E o mais grave é que Noronha é gerenciada pelo governo do Estado, que indica o administrador, que não reside no local, portanto fica alheio ao que acontece no arquipélago. Em janeiro deste ano, Thallyta Figueirôa deixou o cargo e no lugar dela, o governo do estado indicou o atual secretário executivo de Meio Ambiente, Walber Santana, que dias depois foi ‘desindicado’, sendo escolhido o advogado Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira.
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Virgílio de Almeida foi indicado como administrador
A questão é que ele também não mora na ilha, e não tem experiência como gestor público. Seu currículo se resume a ser formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, ter pós-graduação em direito civil e direito processual civil pela Fundação Getúlio Vargas, ter sido assessor na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ter atuado como advogado. Seu nome ainda precisa ser aprovado por maioria simples pela Assembleia pernambucana.
Os moradores questionam essas indicações. A ilha tem um conselho formado por moradores, que atuam como uma espécie de ‘vereadores’, mas eles se limitam apenas a colher as demandas e encaminhar ao governo. Entre os residentes permanentes existem pessoas bem mais qualificadas que poderiam administrar o arquipélago, o que facilitaria a vida dos moradores, mas o governo os ignora completamente.
Acusações de ‘depredar o patrimônio’
Como o Muzenza fica situado em uma área tombada pelo Iphan em 2017, a igreja alegou que haviam sido feitas modificações que ‘descaracterizam o imóvel’. A família que residia no local adotou as providências em reforma, e encaminhou ao Iphan, que confirmou a ‘reversão de danos’:
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O processo está sendo discutido em segundo grau, pela justiça pernambucana, e vem deixando os moradores da ilha entristecidos. Quem vive no local, compreende que não se trata apenas de um imóvel que a igreja quer recuperar, já que existem interesses nebulosos no processo. Além do mais, mesmo que a justiça permitisse a ocupação parcial do imóvel como moradia, isso não ameniza o drama de quem vive do turismo, afinal, a casa paroquial sempre foi utilizada como meio de subsistência da família, que detém poucos recursos para se manter. Sem a permissão de exploração comercial, os netos de Dona Pituca não tem outra fonte de renda, é uma luta de ‘Davi contra Golias’.
A igreja, conforme demonstrado, possui áreas nobres na ilha, e a ganância acabou com um espaço cultural e comercial que, além de promover o bem estar social, também garante o pão do dia a dia da família.
O Muzenza atualmente endividado funciona em um pequeno espaço cedido em frente ao ‘Bar do Cachorro’, outro ponto comercial muito conhecido e frequentado na ilha, mas apenas como pizzaria e eventuais shows que acontecem às quintas-feiras.
Dona Pituca, conhecida como ‘guardiã da igreja’ e fiel cativa da Igreja Católica, jamais pensou que a própria diocese seria responsável por despejar seus familiares, uma atitude que contraria todos os ensinamentos do cristianismo.
Até Noronha, um paraíso ambiental e um dos pontos turísticos mais importantes do mundo, se vê contaminado pela ganância e vaidade que assola o resto do mundo. Por Alan.Alex / Painel Político
