Considerações sobre trânsito e fiscalização nas rodovias

Por Carlos Alberto Mensitieri Almeida

Em recente reunião aqui em Teixeira de Freitas foi comentado sobre a segurança das pessoas ao transitarem pelas rodovias cheias de buracos e sem acostamento, entre outros problemas, e que as polícias rodoviárias deveriam cuidar dos condutores avisando sobre essas situações precárias, buscando a preservação da vida. Nesse contexto, um agente da PRF disse que essa não é a missão da Polícia Rodoviária Federal, pois a missão da instituição é apenas fiscalizadora. E acrescentou que se alguém quisesse reclamar do possível estado precário de uma rodovia federal, deveria enviar um ofício ao DNIT.

Diante disso, houve um interesse, uma curiosidade e até uma necessidade, vamos dizer assim, de se fazer acesso ao portal da PRF para confirmar a missão dessa valorosa instituição. Nessa pesquisa foi encontrada a missão da Polícia Rodoviária Federal que está relatada no tópico de número 12, de onde foram tirados alguns trechos elucidativos sobre este aspecto, como se segue:

“A Polícia Rodoviária Federal tem como missão proteger a vida e promover a segurança pública no Brasil, atuando nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União. Proteger a vida: Todas as atividades da PRF devem ter como objetivo final a proteção à vida. É destacada na missão a fim de transmitir de forma direta e objetiva o interesse maior da instituição, abrangendo a vida em sentido amplo (seres humanos, fauna, flora e meio ambiente), indo ao encontro dos anseios da sociedade em sentir-se protegida.”

Podemos destacar ainda: “A utilização do verbo promover confere um papel mais abrangente que a simples execução de forma direta (policiamento e fiscalização), incluindo também iniciativas como conscientização, educação, integração, produção e compartilhamento de dados e informações. A utilização da expressão no Brasil, além de enfatizar questões como civismo e cidadania, demonstra o alcance da atuação da PRF, pois a prevenção a um acidente gera resultados positivos que se estendem para todo o país.”

Desta forma, entendemos que as polícias rodoviárias, tanto na esfera federal como estadual não possuem apenas a função fiscalizadora, e que os problemas de infraestrutura não ficam restritos ao DNIT e ao DERBA.  Pelo nosso prisma, este paradigma precisa ser quebrado, pois a missão dessas polícias rodoviárias vai muito além da fiscalização. Mesmo não sendo responsáveis diretas pela infraestrutura das rodovias, elas indiretamente têm essa responsabilidade, ao mesmo tempo em que precisam cuidar da segurança dos usuários, sejam motoristas, motociclistas ou ciclistas, entre outros, à medida que devem avisá-los dos perigos dos buracos na pista, da falta de acostamento e de sinalizações horizontal e vertical.

Infelizmente, às vezes, observamos policiais rodoviários de formas disfarçadas, com radares móveis, buscando infrações de trânsito por velocidade alta em trechos que muitas vezes não possuem sinalização vertical indicando a velocidade permitida e até mesmo sem sinalização horizontal. Seria bem mais proveitosa para uma patrulha, a conduta educativa, e ao mesmo que informasse os condutores os perigos de uma rodovia precária, que está descuidada por quem deveria fazer a lição de casa, no caso os governos, tanto federal como estadual e seus órgãos.

Quantos acidentes aconteceram e acontecem a cada dia na BA-290 e na BR-101 por falta de manutenção nessas rodovias? E de quem é a culpa? Por isso está na hora de se rever as ações de quem representa o Estado nas rodovias e no controle do trânsito. Não queremos que apenas na semana do trânsito as polícias rodoviárias fiquem parando as pessoas nos seus veículos e entregando panfletos de segurança no trânsito. O que realmente importa é a ação do dia a dia, durante todo o ano. Ação com o cidadão que paga imposto e cada vez mais é sugado pelo sistema. São atitudes em benefício do ser humano e no propósito de preservação da vida que verdadeiramente importam, e aí está o X da questão.