Ricos e grandes empresas sofrem aperto regulatório e são convocados a dividir o bolo; nova fase de reformas não tem modelo único e é implementada segundo condições de diferentes regiões do país
PROVÍNCIA DE GANSU, CHINA — O agricultor Li Dai Lin nunca ouviu falar da sociedade em “formato de azeitona”, a imagem usada pelo governo chinês para descrever a meta de uma distribuição de renda mais equilibrada no país, ampla no meio e estreita nas extremidades. Mas de azeitona ele entende.
Com a ajuda do governo, de quem recebeu um pedaço de terra e assistência técnica, Li ganha a vida com uma plantação de oliveiras numa área montanhosa da província de Gansu, uma das mais pobres da China. Mesmo naquela região remota do país, a eficiente máquina de propaganda oficial fez chegar aos ouvidos da população a campanha de combate à desigualdade do governo, que resgatou um antigo slogan do Partido Comunista da China (PCC) para sintetizar a nova prioridade nacional: “prosperidade comum”.
Surgida em meio a uma avalanche de ações regulatórias que atingiram diversas esferas, a campanha ganhou aplausos mas também causou apreensão, especialmente pelas medidas contra gigantes da economia digital que fizeram seu valor de mercado despencar. O aperto foi amplo e variado. O governo fez intervenções simultâneas em pelo menos 14 setores, da indústria de jogos on-line, para evitar o uso excessivo por menores de idade, ao comércio eletrônico, a fim de melhorar as condições de trabalho dos entregadores.
Por enquanto é mais sinalização política, observou Max J. Zenglein, economista-chefe do instituto alemão Merics, o mais importante centro de estudos sobre China da Europa. Mas o PCC terá que encontrar um equilíbrio para não assustar os empreendedores, acrescentou ele, “afinal a China precisa de suas empresas privadas para fomentar crescimento econômico e inovação”.
A campanha gerou um debate acalorado na China, que revelou divisões no PCC. Um inflamado artigo de apoio escrito pelo até então obscuro blogueiro Li Guangman, defendendo uma “profunda revolução” para corrigir as desigualdades, viralizou nas redes após ser compartilhado por veículos oficiais. Em resposta, o editor do jornal estatal Global Times, Hu Xijin, um dos porta-vozes da ala mais nacionalista do PCC, atacou a retórica incendiária de Li, alertando que ela ecoava os desastrosos excessos cometidos na Revolução Cultural.
Em que medida o empenho do governo em aumentar o controle sobre a economia será capaz de produzir uma política eficiente para corrigir os desequilíbrios criados pelo crescimento acelerado sem ir longe demais? Esta é uma das questões em aberto sobre uma obra ainda em construção. O fato é que a iniciativa tem sido interpretada por analistas chineses como uma nova página do “socialismo de mercado” praticado pela China.
‘Terceira distribuição’
Num país que virou a segunda maior fábrica de bilionários do mundo, só atrás dos EUA, mas que ainda tem quase metade da população vivendo na pobreza, é natural que a maioria tenha recebido como uma boa notícia o anúncio do governo de inscrever o combate à desigualdade no topo da agenda. Para os mais pobres, detalhes operacionais importam menos do que os resultados na prática, como simplificou o agricultor Li Dai Lin ao ser perguntado sobre a nova bandeira do Partido Comunista.
— Prosperidade comum para mim é ter o que vestir e o que comer todos os dias.
Sem querer, Li deu uma pista sobre o que é o novo paradigma. De certa forma, trata-se da segunda fase da campanha de erradicação da pobreza, que o governo deu como missão cumprida no fim de 2020, após sete anos, com o anúncio de que quase 100 milhões de pessoas haviam deixado a pobreza extrema. A diferença é o foco, que estava na assistência aos pobres e agora se volta para os ricos, que terão que dar a sua contribuição. É o que o governo chama de “terceira distribuição”, que significa basicamente a transferência voluntária de renda de grandes empresas e fortunas em forma de filantropia.
A resposta foi rápida. No dia 17 de agosto, o presidente Xi Jinping reiterou a ideia numa reunião da poderosa Comissão de Assuntos Financeiros e Econômicos, e o conceito passou a guiar a narrativa oficial. Pouco depois, a Tencent, maior empresa de internet do país, anunciou que iria destinar 50 bilhões de yuans (R$ 40,7 bilhões) a programas sociais. Outros gigantes da economia digital logo seguiram o exemplo, entre eles a Alibaba, maior empresa de comércio eletrônico do mundo, que prometeu investir o dobro da Tencent em iniciativas ligadas à prosperidade comum.
Inevitavelmente, a súbita generosidade foi associada ao cerco regulatório sofrido por várias dessas empresas, que começou quando o governo travou em novembro de 2020 o lançamento inicial de ações na bolsa da fintech Ant Group, braço financeiro da Alibaba. Jack Ma, o bilionário fundador da empresa e megacelebridade no país, sumiu de cena.
A ligação entre a pressão sobre essas grandes empresas e a campanha contra a desigualdade tem um caráter populista de apelo imediato. Também faz sentido do ponto de vista regulatório, já que muitas delas formaram monopólios em torno da coleta de dados. O que está menos claro é como esse aperto resultará em uma melhor distribuição de renda, já que por enquanto não se fala em aumentos de impostos.
‘Regulação necessária’
Por enquanto será mesmo por “pura pressão sobre os ricos”, disse ao GLOBO Zhang Xiaobo, professor de economia da Universidade de Pequim. Mas ele prevê que em longo prazo deverá haver incentivos fiscais para engrossar o volume da filantropia. Uma opção seria o imposto sobre herança, inexistente na China.
A mensagem política precedeu as medidas econômicas. O tranco regulatório é uma resposta do governo à população de que está atento ao incômodo causado entre muitos chineses pela ostentação dos super-ricos com seus aviões privados e vinhedos na França, como Jack Ma e estrelas do cinema, diz Zhang.
— Além disso, essas grandes empresas operam monopólios. Com as medidas, o governo tenta diminuir o mal-estar e dar a sensação de que está fazendo algo para que as pessoas recebam uma parte maior do bolo.
O governo chinês descarta um retorno ao igualitarismo que prevaleceu sob a liderança de Mao Tsé-tung (1949-1976), quando todos eram iguais, mas na pobreza. Também nega que as intervenções regulatórias signifiquem uma caça aos ricos no estilo Robin Hood. Mas o cerco às grandes empresas de tecnologias e os bilionários deixa claro que o governo não irá mais tolerar a fortuna de uns poucos disparar sem uma contrapartida.
E, num momento de crescente competição entre China e os Estados Unidos, também pode significar uma vantagem geopolítica. Pequim saiu na frente ao encarar com firmeza desafios que outros países debatem sem reação concreta, como monopólios e desigualdade econômica, diz Jorge Guajardo, que foi embaixador do México em Pequim durante seis anos e hoje é diretor da consultoria McLarty, em Washington. Para ele, na rivalidade entre as duas maiores economias do mundo o maior desafio é resolver os problemas internos.
— Estou longe de achar que a China e o Partido Comunista são um modelo para o mundo. Mas quando leio as notícias sobre a quebra de monopólios o que me vem à mente é que a China está um passo à frente ao lidar com assuntos internos. Se o mesmo estivesse acontecendo nos EUA talvez fosse chamado não de repressão, mas de regulação necessária e visto como algo positivo.
Sem fórmula única
Apesar de a direção geral apontada por Pequim ser rígida, há espaço para implementá-la de formas variadas, de acordo com o contexto e as condições locais. Uma das principais disparidades de renda que o governo busca corrigir é a que persiste entre as áreas rurais e os centros urbanos. Por isso, um outro slogan que tem sido acoplado ao da prosperidade comum é “revitalização rural”.
No sistema econômico híbrido da China, a simbiose entre Estado e iniciativa privada mostra como o governo entra em cena para botar dinheiro no bolso dos pobres.
Perto da modesta plantação do agricultor Dai Lin fica a fábrica de azeite de oliva Xiangyu. Fundada em 1997 com capital privado, a empresa exibe nos corredores mais de 20 prêmios internacionais e tornou-se a maior da Ásia, apesar de se especializar num produto pouco usado pelos chineses e de não exportar uma gota dos 2 milhões de litros que produz por ano. Além disso, seu produto custa o dobro de um azeite importado de países famosos no ramo, como Espanha, Itália, Grécia e Portugal. Numa economia clássica de mercado, um negócio desses com baixa competitividade teria grande dificuldade em sobreviver.
Mas, na China, muitos vão em frente, principalmente em áreas pobres como Gansu, graças ao apoio do Estado, que garante encomendas e assim mantém a produção e os empregos. A contrapartida é o que pode ser incluído na ideia de prosperidade comum. Segundo o gerente-geral Wang Wuxin, a fábrica garante a subsistência de 50 mil famílias da região, além de ter financiado a construção de uma estrada do condado.
A frase esquecida de Deng
Quando o igualitarismo de Mao ficou para trás e a China deu início a sua política de abertura, em 1978, o arquiteto das reformas, Deng Xiaoping, rompeu um tabu ao dizer que “enriquecer é glorioso”, dando aval para que a iniciativa privada assumisse papel vital no desenvolvimento do país. Em outra frase famosa, Deng considerou positivo que “alguns ficassem ricos primeiro”. Num trecho menos lembrado, que agora ganha destaque, insistiu que eles deveriam então ajudar outros a também subir de vida.
O bolo cresceu de forma extraordinária, mas desigual. E embora prosperidade comum não seja um conceito novo, o governo decidiu resgatá-lo ao perceber a urgência em corrigir um problema que representa riscos de várias dimensões. De Pequim, a mensagem se espalhou pelo país. A nova palavra de ordem foi citada dezenas de vezes desde o início do ano pelo presidente até ganhar status de política oficial, na reunião de 17 de agosto. Como faz com frequência, Xi se amparou na História para promover o ideal, afirmando que ele fez parte do pensamento chinês ao longo dos tempos, de Confúcio a Mao.
Um “socialismo com características chinesas”, conforme repete o partido desde os tempos de Deng, agora com a prosperidade comum como parte do modelo de negócios das empresas privadas. Um exemplo é um hotel boutique que está em fase final de construção num pequeno vilarejo nas montanhas do sul de Gansu. Com incentivo do governo local, a empresa Lame investiu 1 bilhão de yuans (R$ 817 milhões) no projeto, que pagou não apenas o hotel para turistas endinheirados, mas a reforma de todas as casas do vilarejo. Segundo seu diretor Qian Benliang, o retorno só é esperado dentro de 15 anos. Mas as boas relações com o governo estão garantidas.
Família e coletividade
Para especialistas, até mais grave e socialmente explosiva que a concentração de renda é a desigualdade de oportunidades. Um dos principais problemas é o registro de residência (hukou), que restringe o acesso de migrantes a serviços como saúde e educação fora de suas províncias de origem. Em consequência, muitos filhos são separados dos pais que trabalham nos centros urbanos para poder frequentar escolas públicas em seus vilarejos, onde a qualidade de ensino é inferior ao das cidades.
Entre as medidas recentes adotadas pelo governo para corrigir esse desequilíbrio está a proibição de aulas particulares com fins lucrativos, sob a alegação de que elas privilegiam as famílias com maior poder aquisitivo e deixam para trás crianças que só contam com o ensino público. Mas uma das principais motivações é demográfica: permitir que as famílias poupem o dinheiro extra gasto com as atividades extracurriculares para contar com condições de terem mais filhos, ajudando assim a frear o declínio populacional.
Muitos duvidam que banir a bilionária indústria de ensino privado será capaz de eliminar a demanda numa sociedade ultracompetitiva, em que a educação é a prioridade das famílias. A mesma ideia vem sendo tentada pelo governo na Coreia do Sul há 30 anos, mas os pais sempre acharam um jeito de driblar a proibição e os cursos particulares continuam em alta.
O caráter autoritário do governo chinês permite uma interferência em áreas da vida privada que nas democracias liberais seria considerada abusiva, mas há também um aspecto cultural, que está presente não apenas na China mas em outros países de tradição confucionista da região como Coreia do Sul e Japão, observa o economista Zhang Xiaobo. São sociedades onde há mais ênfase no interesse coletivo e no cumprimento de regras, em contraste com o Ocidente, onde o mais importante são as liberdades individuais. Além disso, na China há uma atitude pragmática, afirma.
