Lei anticrime e as soluções consensuais no Direito Penal Brasileiro
Por Joalbo Brandão*
Uma série de casos de grande repercussão na mídia fizeram aflorar no Brasil uma discussão já antiga na qual a sociedade pede...
INSS deverá pagar atrasados aos aposentados por invalidez que precisam de assistência de terceiros...
Valores consideráveis estão aguardando o requerimento judicial do aposentado por invalidez!
Por João Carlos Fazano Sciarini*
Aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente de terceiros,...