Casa Lar Renascer fala sobre processo de adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou este ano dados sobre a adoção no Brasil, que revelaram que, em março de 2013, havia 5.426 crianças e adolescentes aptos para adoção em todo o país e 355 processos em andamento. E no mesmo período, existiam 29.440 pretendentes cadastrados. Apesar disso, o número de crianças em orfanatos e casas lares são maiores, e elas só não estão disponíveis para a adoção por não ter tido destituição do poder familiar, ou por estarem procurando parentes biológicos.

A média de tempo que se pode demorar até ter o cadastro da adoção é de 1 ano, mas, há casos de famílias que esperaram muito mais tempo até conseguir adotar uma criança.

No Orfanato Renascer, em Teixeira de Freitas, há, atualmente, 16 crianças, sendo quatro meninas e 12 meninos. A casa abriga crianças de 0 a 6 anos, mas, está com duas crianças de 7 anos. A sua estrutura comporta em média 30 crianças.

O Jornal Alerta conversou com Andréia Rodrigues de Sá Lopes, assistente social voluntária na Casa da Criança Renascer e que também faz parte da mesa diretora do Orfanato, e ela contou detalhes de como tem funcionado o lar das crianças, a nova legislação sobre as casas lares e o processo adotivo em Teixeira de Freitas.

De acordo com Andréia, as crianças chegam até o orfanato por meio do Conselho Tutelar, quando ocorre violação dos direitos da criança, por denúncia ao Disque 100 ou no próprio Conselho, essas crianças geralmente foram vítimas de maus-tratos e violência. A outra forma é quando a criança foi abandonada na Unidade Municipal Materno Infantil (UMI), nesse caso os recém-nascidos.

Assim que a criança chega a Casa da Criança ela passa por uma avaliação médica, há também a presença de uma psicopedagoga e uma psicóloga. É feito um estudo para saber quais foram o motivo do abandono, caso não seja possível restituir a criança para o pai ou a mãe, procura-se a família extensa (avós, tios, dentre outros). Quando não há como ninguém da família ficar com a criança ela é encaminhada para o juiz para que ele possa colocá-la apta para adoção.

O processo de adoção é feito no Fórum, a Casa da Criança não tem nenhum contato com as pessoas que querem adotar. A família interessada na adoção deve levar os documentos para o Fórum e entrar com o pedido. A partir daí será feito um estudo da família, para saber se há condições físicas, psicológicas e financeiras para comportar uma criança. A família irá falar qual o perfil de criança que procura.

Teixeira de Freitas não faz parte do Cadastro Nacional de Adoção, então a família que dá entrada aqui pode esperar muito até conseguir uma criança no perfil que procura.

As mudanças na Legislação para os abrigos dizem que elas devem se adequar na questão da acessibilidade e também de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade para que elas não optem por abandonar a criança e também tem o fato que os orfanatos não podem separar os irmãos.

A Casa Lar Renascer de Teixeira de Freitas sobrevive atualmente com doações, com sócios mantedores, com eventos que eles produzem e também com o repasse do governo federal que é encaminhado para a prefeitura e, esta, por sua vez, repassa para a Casa Lar, porém, sempre é feito com atrasos, o que, às vezes, dificulta o pagamento em dia do salário das “cuidadoras”.

Outra forma de ajudar é comprando a agenda da Casa Lar, entrando em contato pelo telefone 3292-5266, ou indo ao endereço que fica na avenida Uirapuru, Monte Castelo, próximo ao Fórum.

A instituição tem 10 diretores, todos eles voluntários, e 13 funcionárias. Está completando 15 anos e passa-se em média 100 crianças por ano pelo orfanato. Hoje há seis crianças disponíveis para a adoção. Os dias para a visita às crianças do Renascer são quarta-feira e sábado, a partir das 15 horas. Por Petrina Nunes/ Jornal Alerta