A campanha Igualdade na Política, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passa a ser veiculada a partir de hoje (1º/4) em rede nacional de rádio e de televisão. A meta é incentivar a participação feminina na política.
Em 2014, foi feita pela primeira vez uma campanha de incentivo à participação das mulheres e, desde o ano passado, com a minirreforma eleitoral de 2015, esse tipo de ação passou a ser obrigatória. De acordo com a Lei das Eleições, entre os dias 1º de abril e 30 de julho dos anos em que ocorre o pleito, o tribunal promoverá propagandas institucionais em rádio e televisão para incentivar a participação de mulheres na política.
Segundo a legislação, o TSE poderá usar até cinco minutos diários – contínuos ou não – requisitados às emissoras de rádio e TV para a veiculação do material. O tempo pode ser usado também para esclarecer regras e o funcionamento do sistema eleitoral.
Em entrevista à Agência Brasil, a ministra do TSE Luciana Lóssio, abordou a participação feminina no Congresso. “Nós temos apenas 10% aproximadamente de parlamentares mulheres, e quando nós comparamos esta taxa com outros países vizinhos e com as maiores democracias do mundo, nós estamos em um lugar realmente muito ruim porque é um ranking mundial da democracia. Entre 188 países, o Brasil ocupa a centésima quinquagésima oitava posição. Quando nós pensamos que o Brasil é a sétima economia mundial, não faz sentido essa colocação. Então, esse tipo de campanha por parte da Justiça Eleitoral é muito importante”, disse.
Mudanças
Para a ministra, uma maior quantidade de mulheres no Congresso Nacional pode representar mudanças no país porque é lá que as leis são feitas. Lembrou, ainda, que há um grande número de mulheres filiadas a partidos políticos. Segundo ela, as mulheres representam uma média de 44% dos filiados. “Então, essa desculpa de que não há mulheres filiadas, de que não há mulheres que queiram participar da vida política, ela não é verdadeira porque há mulheres filiadas a partidos. Elas só precisam que esses partidos tenham espaço para que concorram. Espaço e condições”.
A ministra Luciana Lóssio disse as mulheres ainda são sub-representadas na política. “Eu costumo dizer que contra fatos não há argumentos e o fato é que o Brasil sofre de uma sub-representação muito grande. Precisamos fazer algo, precisamos tomar algumas medidas e estamos fazendo”.
O lançamento da campanha foi ontem (31) em uma sessão solene no plenário do Senado Federal e reuniu integrantes do Congresso Nacional e da justiça eleitoral.
