Câmara deixa para a semana que vem proposta de unificar o ICMS

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Deputados querem um tempo maior para analisar as propostas que podem ajudar a controlar os preços dos combustíveis

Reunião de líderes da Câmara

Em reunião de líderes que acabou agora há pouco, os líderes partidários decidiram deixar para a semana que vem a votação do projeto que trata da unificação da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O projeto também muda a forma como é feita a cobrança que, passaria a ser por valor fixo e não por um percentual do preço.

Hoje o valor cobrado do imposto estadual sobe toda vez que o preço é reajustado nas bombas. O projeto quer que o valor do ICMS seja fixo e cobrado por litro.

Os parlamentares querem um tempo maior para analisar a proposta. Eles também analisam outras propostas que ajudam a controlar os preços, como a criação de um fundo compensador que poderia reduzir as oscilações quase que diárias nos preços dos combustíveis.

O projeto prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis e a alíquota única, será definida pelo Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).

Atualmente, o imposto é recolhido, na maioria das vezes, na origem. As alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal e variam também conforme o produto. Na média, nas regiões metropolitanas, o ICMS, é de 14% para o diesel e 29% para a gasolina. Blog do Nolasco / R7