O que o nosso bolso tem a ver com isso? Como agem os donos cleptocratas do poder?
Parte II – As privatizações do FHC envolveram dinheiro público. Dava-se dinheiro público para as empresas comprarem as estatais. Na era lulopetista a prática se intensificou.Os fundos de pensão têm tudo a ver com o que é conhecido como capitalismo à brasileira (ou capitalismo de laços, como diz Sérgio Lazzarini, em livro com esse título). Ou crony capitalism (capitalismo dos amigos próximos).O capitalismo à brasileira envolve setores do Mercado (empresas e bancos) e o Estado. É praticado, portanto, pelos donos cleptocratas do poder (que não se enriquecem apenas pela corrupção, senão também pelos favorecimentos políticos, sobretudo com créditos subsidiados ou capitalizados nas empresas, pelos fundos de pensão).Trata-se de um “clube”, no plano federal, restritíssimo (com menos de 0,001% da população). Ele paira sobre o eleitorado médio (classes A e B que constitui quase 1/3 da população) assim como o eleitorado da base da pirâmide (2/3 da população). Os beneficiários do capitalismo à brasileira são somente os seletos integrantes do “clube” do capitalismo à brasileira. Os prejudicados somos todos os demais habitantes do país. Uma pequena elite extrativista saqueia o máximo possível do dinheiro público para ela.A esse “clube” fechadíssimo somente pertencem algumas famílias e alguns capitalistas (notadamente nacionais). E também, claro, os que financiam as campanhas eleitorais dos políticos (formando-se redes de clientelismo).Você que está lendo esse artigo muito provavelmente nunca botou os pés dentro desse insólito “clube”. Eu tampouco. Como o mundo nos é explicado em fragmentos, muitos não têm ideia de como funciona esse capitalismo, que descende diretamente do patrimonialismo português, que é uma via de mão dupla: o Estado brasileiro está muito presente na exploração do lado produtivo da econômica (não deveria ser, mas é um Estado-empresário forte) enquanto setores do Mercado estão muito presentes na exploração do Estado (do dinheiro público).Nesse sentido, o Estado brasileiro sempre foi privatizado pelo Mercado. Essa via de mão dupla (envolvendo o Mercado e o Estado reciprocamente) não foi abordada enfaticamente por Faoro (Os donos do poder). Nisso reside uma grande omissão em sua obra (ver Jessé Souza, A tolice da inteligência brasileira).Não é verdade que a corrupção seja um fenômeno exclusivamente estatal. Muitas empresas e bancos do mercado praticam a corrupção e o favoritismo para seu enriquecimento.As fronteiras entre o público e o privado se esvanecem no capitalismo à brasileira. Os interesses econômico-financeiros, políticos e governamentais estão amalgamados em torno de um único objetivo: se apropriar da coisa pública, frequentemente de forma ilícita ou politicamente favorecida.O mau funcionamento das instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais) que fomentam ou acobertam esse enriquecimento promíscuo constitui o cerne da cleptocracia. A roubalheira do dinheiro público não é a cleptocracia, o fomento e o acobertamento dela sim.
São várias as consequências nefastas do capitalismo à brasileira: concentração do mercado e da riqueza do país, falta de transparência nos negócios, eclipse da concorrência, favorecimento de amigos ou de pessoas ou famílias influentes, escassez do dinheiro público para o cumprimento das funções essenciais do Estado (educação, saúde, segurança e Justiça – coisas que o Mercado não faz com acesso para todos) etc. (ver Sérgio Lazzarini, Capitalismo de laços).
O capitalismo à brasileira cria conglomerados empresariais potentes (com tendência de monopolização do mercado – o que pode significar prejuízo para os consumidores, em razão dos preços altos praticados). O mundo empresarial do capitalismo de laços é pequeno (S. Lazzarini). Desses conglomerados participa o Estado-empresário (sobretudo por meio dos seus bancos e dos fundos de pensão). Fala-se em redes de propriedade quando os capitalistas têm posições acionárias conjuntas nas mesmas empresas (S. Lazzarini).
*Luiz Flávio Gomes, jurista e coeditor do portal “Atualidades do Direito”. Estou no [email protected].
