Sesc / Teixeira de Freitas
Na verdade, não queria abordar esse assunto agora, no entanto, o prazo dado pela diretoria do Sesc, que quer iniciar as obras da unidade em Teixeira de Freitas, já se torna exíguo. E como a cidade tem um grupo de pessoas que torce muito mais pelo negativo do que o positivo, urge que a situação em que se encontra o processo de construção ande.
E por conta disso
Quero crer que os envolvidos diretamente sentem e resolvam de uma vez, antes que “essa turma do negativismo” cause danos num projeto já concretizado, que é a vinda da unidade do Sesc para Teixeira de Freitas. E até acredito que antes que se dê 50% do prazo as obras se iniciem, pois é possível que depois de uma luta árdua, fiquemos a ver navios. Mas, acredito no potencial dos envolvidos, em especial, o do presidente do Sincomércio.
Bolsa autoescola
De acordo com o PL 137 de autoria do vereador Agnaldo da Saúde, o benefício será concedido aos cidadãos que comprovem e preencham os mesmos requisitos exigidos pelo Programa Bolsa Família, ou seja, em situação de pobreza. Segundo o vereador Agnaldo da Saúde, existe um número muito grande de desempregados que necessitam da carteira de habilitação para ingressar no mercado de trabalho, mas, seu custo, R$ 1.000,00 (um mil reais), somente para se ter acesso aos laudos e testes da primeira CNH, inviabilizam a retirada.
Cabe recurso
Onde cabe recurso não há o que falar prematuramente em condenação, até porque o princípio do contraditório e da ampla defesa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da nossa Carta Magna, com base no dever delegado ao Estado de facultar ao acusado a possibilidade de efetuar a mais completa defesa quanto à imputação que lhe foi realizada.
Ou seja:
Em tudo cabe recurso até o trânsito em julgado, assim precede o texto constitucional de que ninguém será levado a julgamento em o amplo direito de defesa e do contraditório…
Fato elencado I
Já até elenquei acima que estamos na época em que se torce mais para não dar certo do que para acertar. No início do ano passado, a administração dr. João Bosco (de Teixeira de Freitas) teve sérias tribulações em razão da situação deixada por seu antecessor, o qual, inclusive, fora alvo de diversas denúncias, entre elas, a ameaça de fechamento das duas unidades hospitalares da cidade, que atendem todo o extremo sul e um sem número de acidentes que ocorrem nas BAs e nas BRs 101 e 418.
Fato elencado II
Isso, a bem da verdade, levou o atual executivo dr. João Bosco a baixar um Decreto Emergencial por sugestão do ex-secretário de Saúde, dr. Marcos Pinto, fazendo com que o Tribunal de Contas dos Municípios viesse a reprovar suas contas do exercício 2013, conforme noticiado nos veículos de comunicação locais
Mas, voltemos à defesa
O próprio TCM no final da nota distribuída à imprensa escreve: cabe recurso. Portanto, partindo-se do princípio constitucional de que ninguém será levado a julgamento sem o amplo direito de defesa e do contraditório, seria melhor, num primeiro plano, uma análise técnica a política, que sair por aí colocando todos no ergástulo e puxando a corda para o enforcamento, diria, prematuro.
Não se faz obra…
Sem propina. A afirmação é do advogado Mário de Oliveira Filho, que defende o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano. Ele afirmou na quarta-feira (18/11) que a realização de obras públicas no Brasil está diretamente relacionada a pagamentos de propina. “O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão”, disse o advogado, em Curitiba, onde seu cliente está preso.
Em nota à Redação
Do jornal espiritosense “A Gazeta” diz: A declaração do advogado lobista Fernando Baiano é de um cinismo escandaloso, bem ilustrativo destes tempos em que vivemos: é como se afirmasse, abre aspas: somos todos corruptos, fecha aspas.
