Vigiar e punir I
É o título de um dos livros do filósofo francês Michel Foucault. Esse livro que tive o prazer de ler no II Período do Curso de Direito é tido como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental.
Vigiar e punir II
É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram as grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões e escolas). Embora baseado em documentos históricos franceses, as questões sobre as quais se debruça são relevantes para as sociedades contemporâneas. É uma obra seminal que teve grande influência em intelectuais, políticos, ativistas sociais e artistas. Fonte: Google.
Vigiar e punir III
Foucault muda a ideia habitualmente aceita de que a prisão é uma forma humanista de cumprir pena, assinalando seis princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar: Regra da quantidade mínima; Regra da idealidade suficiente; Regra dos efeitos (co)laterais; Regra da certeza perfeita; Regra da verdade comum e Regra da especificação ideal. A partir destas, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal, primeiro como louco, depois como meliante, malvado e, finalmente, como anormal.
Ponto I
Este final de semana, deparamo-nos com uma ação violenta e brutal praticada por um oficial militar que tem dever de (vigiar / não punir), em que ele, em momento de ira, atira por diversas vezes (6) num indefeso cão.
Ponto II
Várias acusações começaram a bombardear o tenente, que chegou a escrever nas redes sociais que supostamente já estava julgado, mas tomemos como parâmetro a infinidade de execuções assistidas, presenciadas tirando do convívio social dezenas de jovens teixeirenses e da região do Extremo-Sul, em especial àqueles usuários de drogas, ou pequenos traficantes, deixando um vazio nas suas famílias…
Ponto III
A vida dentro da conjuntura da Cristandade tem o mesmo valor (entre seres humanos e animais), pois aprendemos a amar na medida em que convivemos e aí a vida ceifada não pode ser ignorada e, por ter a mesma importância, a preservação da mesma passa a ser essencial para que não nos tornemos loucos, malvados, ou anormais, como apregoa Michel Foucault.
O custo do deputado baiano I
Um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil aponta que a Assembleia Legislativa da Bahia é a quarta que mais gasta dinheiro público com deputados estaduais. Conforme o estudo, a Bahia gasta com cada parlamentar por mês R$ 160,3 mil. Multiplicado esse valor pelos 63 deputados da Casa, o custo mensal ultrapassa a Casa dos R$ 10 milhões.
O custo do deputado baiano II
No ano, são R$ 122 milhões só para bancar os políticos. O Distrito Federal, com R$ 223,7 mil, além dos dois Estados mais ricos do Brasil, Rio de Janeiro, com R$ 200 mil, e São Paulo R$ 184,8 mil, vencem a Bahia no quesito gasto com parlamentares.
O custo do deputado baiano III
No total, os deputados baianos contam com salários de R$ 25.322, mais as chamadas verbas para “gastos pessoais”, como auxílio moradia de R$ 4.377 – mesmo residindo na cidade sede do Legislativo – e a verba indenizatória no valor de R$38.639. Além desses benefícios, cada deputado conta a cada 30 dias com R$ 92 mil de verba de gabinete. Os recursos servem para contratar assessores. Cada um pode contratar até 25 colaboradores.
O custo do deputado baiano IV
“Não podemos analisar a Assembleia apenas por um item. Quando você compra um carro, você não olha se os pneus são mais caros, você olha o todo. E nesse quesito a Assembleia é a segunda mais austera do país”, defendeu o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Para sustentar a Assembleia Legislativa, que tem orçamento previsto para este ano de R$ 453,1 milhões, os baianos têm que desembolsar por ano R$ 31,97.
O custo do deputado baiano V
Em 2014, o governo do Estado repassou, conforme dados da Transparência Bahia, R$ 772,4 milhões. Para 2015, está previsto no orçamento um repasse de R$ 206,3 milhões para o TCE, e de R$ 161,2 milhões para o TCM.
