Maioria dos recursos irá para a construção de creches, quadras esportivas e encostas
Da totalidade de recursos previstos pelo Ministério do Planejamento para a retomada das obras do PAC (Programa de Aceleração do crescimento), de R$ 2,73 bilhões, envolvendo 1.110 obras que estão paradas, R$ 247,3 milhões serão para as 169 obras na Bahia.
A maioria delas é para a construção de creches e pré-escolas, quadras poliesportivas, pavimentação e urbanização e saneamento urbano.
A Bahia é o Estado brasileiro com maior número de obras do PAC paradas. Das 1.600 obras relacionadas pelo Ministério do Planejamento em todo o País, 1.110 serão retomadas, das 169 estão na Bahia, espalhadas por 110 municípios, incluindo a capital.
O Estado é também o que tem o maior volume de recursos previstos , R$ 366,1 milhões, dos quais R$ 247,3 milhões já foram aplicados nessas obras, seguido de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais.
Na relação enviada pelo Ministério do Planejamento, 110 municípios serão contemplados, incluindo Salvador. Dentre as obras que estão em andamento, com até 50% dos trabalhos realizados, estão as de requalificação das encostas na capital, que envolvem mais de R$ 1 milhão, além de outros R$ 2,8 milhões para elaboração de projetos de intervenções na Bacia do Rio Camurujipe, e mais R$ 2,5 milhões para ações de urbanização e saneamento nas bacias dos rios Lucaia (Rio Vermelho), Bacia de Ondina e Rio dos Seixos.
Conforme as informações repassadas pelo Ministério do Planejamento, o conjunto dessas obras deverá gerar em todo o país mais de 45 mil empregos diretos somente na Construção Civil, e ativar as economias locais dos municípios contemplados.
A expectativa do Ministério é que até 30 de junho de 2017 todas essas obras sejam retomadas, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas de forma a não deixar obras inacabadas.
Critérios
A Casa Civil do Governo do Estado da Bahia disse, através de sua Assessoria de Comunicação, que pelos atuais critérios difundidos pelo Ministério do Planejamento, que contempla obras que custam entre R$ 500 mil a R$ 10 milhões, não estão relacionadas, no Estado, os investimentos federais em infraestrutura e logística, como obras de mobilidade urbana, saneamento e urbanização.
A determinação do governo prevê ainda que até 30 de junho de 2018 sejam concluídas as obras que atualmente estejam com percentual de execução acima de 50%.
Já para as obras que estejam com um percentual de execução menor que 50%, o governo federal quer que sejam concluídas até o final de dezembro de 2018. Ao todo, as 196 obras na Bahia envolvem recursos de R$ 366,1 milhões, dos quais faltam ser repassados para a sua conclusão R$ 247,3 milhões.
Do total de obras do PAC no Estado, o Governo Federal relaciona como obras em andamento 41 empreendimentos em Infraestrutura Energética (geração e transmissão de energia), 1.595 obras de Infraestrutura Social e Urbana e outras 51 obras de Infraestrutura Logística, totalizando 3.484 obras em andamento, concluídas ou em fase de implantação.
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que deverá divulgar em breve as normas para o reinício das obras paradas, mas, adiantou que dentre os 1.071 municípios contemplados em 26 estados, acredita que 721 deles sejam retomados nos próximos 90 dias, chegando a 1.120 até junho de 2017.
Também será estabelecida rotina de monitoramento dos empreendimentos, para facilitar a avaliação da política pública e melhorar a alocação dos recursos orçamentários e financeiros. Por Adilson Fonseca.
