Portugal – A advogada criminalista Karine Maia, atuante em Teixeira de Freitas (BA) e região, participou do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, na Universidade de Coimbra, em Portugal. O evento reuniu especialistas, juristas, pesquisadores e autoridades de diversos países, consolidando-se como um dos mais relevantes fóruns internacionais sobre dignidade humana, políticas públicas e sistemas de justiça.
Karine apresentou o artigo científico intitulado “A Eutanásia e a Responsabilidade Penal na Saúde Contemporânea”, que analisa os limites éticos e jurídicos da prática da eutanásia, os impactos das legislações comparadas e os desdobramentos na responsabilidade penal de profissionais de saúde. O trabalho foi selecionado pela comissão científica do congresso e integrou o eixo temático dedicado à bioética e às políticas de proteção à vida, com destaque para os desafios legais, sociais e religiosos enfrentados em contextos médicos sensíveis.
A advogada destaca que a participação no congresso simboliza não apenas um avanço em sua trajetória profissional, mas também uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre a produção científica brasileira e a comunidade internacional. “Coimbra é um marco histórico na construção do Direito. Ter a possibilidade de apresentar um estudo nesse ambiente nos inspira a ampliar o olhar e a buscar soluções que ultrapassem fronteiras. É gratificante contribuir com reflexões que possam gerar impacto real na vida das pessoas”, afirmou.
Durante os três dias de programação, foram promovidos debates sobre temas como saúde pública, migração, violência, inclusão social, liberdade religiosa, tecnologias emergentes e proteção de minorias. Os participantes ressaltaram que os direitos humanos exigem constante atualização frente às transformações sociais e geopolíticas que caracterizam o século XXI.
Reconhecida mundialmente por sua tradição acadêmica, a Universidade de Coimbra exerce forte influência na formação jurídica nos países lusófonos, especialmente no Brasil. Nesse sentido, a presença de profissionais brasileiros no congresso reforça a importância da cooperação internacional e possibilita o compartilhamento de experiências que contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas.
Em sua apresentação, Karine Maia enfatizou que a discussão sobre eutanásia exige equilíbrio entre princípios éticos, responsabilidade profissional e proteção da vida. “O Direito penal deve atuar como instrumento de proteção, mas também com sensibilidade frente às questões bioéticas contemporâneas. É fundamental promover políticas que assegurem dignidade e respeito, sem descuidar da responsabilização adequada quando há violação da lei”, destacou.
Além de reafirmar seu compromisso com o aprimoramento profissional, a participação da advogada no congresso internacional fortalece a representação da comunidade jurídica de Teixeira de Freitas no cenário global. “É uma responsabilidade e uma honra representar nossa cidade em um espaço de reflexão tão significativo. Acredito que conhecimento, ética e dedicação são pilares para uma advocacia que transforma realidades”, concluiu.
O Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra gerará publicações e relatórios destinados a aprofundar pesquisas e orientar processos de formulação de políticas em diferentes países, contribuindo para o avanço das discussões sobre proteção da vida, bioética e direitos fundamentais. Fonte: Ascom
