A Revolução de 1930 e o surgimento de um Brasil soberano

8

Por Henrique Matthiesen*

A Revolução de 1930 não foi apenas a ruptura de um ciclo político. Foi o despertar de um Brasil adormecido sob as sombras da República Velha, um regime marcado pelo caciquismo, pela fraude eleitoral e pela exclusão da maioria de seu povo. Aquele 1930 inaugurou uma nova era, em que a nação brasileira buscou, pela primeira vez, afirmar sua soberania real, seu poder supremo de decisão frente às elites internas e às pressões externas. E, à frente desse processo, estava um homem: Getúlio Dorneles Vargas, o maior estadista da história do Brasil.

A soberania, em seu sentido pleno, significa o exercício de um poder que não reconhece nenhum outro acima de si. Essa concepção, formulada desde a Paz de Vestfália, encontrou no Brasil uma tradução prática e definitiva com a Revolução de 1930. Até então, o país permanecia tutelado por oligarquias que defendiam interesses limitados e regionais, sem pensar na integração nacional nem no protagonismo soberano do Estado brasileiro. Com Vargas, o Brasil rompeu essas correntes, assumiu-se como nação moderna e deu início à sua verdadeira história de independência econômica, social e política.

Getúlio Vargas compreendeu como poucos que não há soberania sem povo e que não há Estado forte sem justiça social. A Revolução de 1930 não se limitou a mudar governantes; ela refundou as bases da República, transformando o Estado em agente do desenvolvimento e guardião dos direitos sociais. Foi sob Vargas que o Brasil conquistou o voto secreto, o direito das mulheres de votarem e serem votadas nas eleições, o alistamento obrigatório, a magistratura federal como fiadora da lisura eleitoral e a ampliação das liberdades públicas, além da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, do Ministério da Saúde e Educação Pública, da regulamentação dos sindicatos e da Lei dos Dois Terços.

Ao lado da restauração democrática, o estadista gaúcho promoveu uma verdadeira revolução social. Pela primeira vez, o trabalhador urbano e rural foi reconhecido como sujeito de direitos: regulamentação da jornada de oito horas diárias de trabalho, instituição da carteira profissional, regulamentação das condições de trabalho das mulheres nos estabelecimentos industriais e comerciais, instituição do salário mínimo, sanção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aumento de 100% do salário mínimo aos trabalhadores e trabalhadoras. O Brasil ergueu uma estrutura trabalhista inédita na América Latina, tornando-se referência mundial na legislação de proteção ao trabalho. Essa conquista não foi mero detalhe jurídico: foi o início de uma cidadania social que consolidou o povo como base da soberania nacional.

Ao compreender a soberania não apenas como independência política, mas também como autonomia econômica, Vargas lançou as bases da industrialização brasileira. Nesse projeto, a Amazônia foi colocada como questão nacional estratégica: saneamento, povoamento, industrialização da borracha, integração regional e a criação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Foi também nesse esforço que se instituíram a Escola Nacional de Agronomia, o Código de Minas, o Departamento Nacional de Produção Mineral, o 1º Código Florestal Brasileiro, o Instituto Nacional de Estatística (atual IBGE) e o Conselho Nacional do Petróleo (CNP).

Getúlio via na economia não apenas um instrumento de riqueza, mas uma questão de poder. Industrializar significava libertar o Brasil da condição colonial de mero exportador de matérias-primas e inseri-lo no concerto das nações soberanas. Nesse sentido, sua visão superava o imediatismo das elites atrasadas: tratava-se de criar uma economia nacional autônoma, sustentada por ciência, trabalho e ação estatal coordenada. Foi nesse contexto que nasceram o Instituto de Resseguros do Brasil, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a encampação das companhias brasileiras de Siderurgia S/A e Itabiré de Mineração S/A (origem da Companhia Vale do Rio Doce), a Fábrica Nacional de Motores (FNM), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a Companhia Nacional de Álcalis, produtora de barrilha e sal, a Petrobras e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), entre outras.

A Revolução de 1930 representou, assim, a passagem definitiva do Brasil da periferia dependente para o caminho da construção soberana. Getúlio Vargas soube harmonizar Estado, povo e economia, dando à República um novo sentido: o da justiça social e do progresso nacional. Sua liderança não foi casual, mas fruto de uma visão estratégica que o transformou no verdadeiro construtor do Brasil moderno.

Ao olhar para a história, compreendemos que a soberania, tantas vezes ameaçada por interesses internos e externos, foi consolidada no Brasil pela ação desse estadista. Vargas não apenas governou; ele refundou a nação. Sua Revolução foi o marco inaugural de um Brasil que ousou ser dono de si, afirmando-se soberano diante do mundo e comprometido com seu povo.

Em 1930, Getúlio Vargas não apenas venceu uma disputa política. Ele deu ao Brasil a chance de existir como nação independente, justa e desenvolvida. Sua obra, seu legado e sua visão permanecem como farol para todos aqueles que acreditam que soberania e justiça social são os fundamentos do verdadeiro destino brasileiro.

*Henrique Matthiesen é Formado em Direito e Pós-Graduado em Sociologia.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui