Mucuri, que tem se destacado nos últimos anos no cenário cultural baiano, abre novas portas para os artistas, proporcionando mais recursos e visibilidade para suas produções. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mucuri acaba de lançar o Edital de Chamamento Público nº 004/2024, que visa a seleção de projetos para a execução de atividades culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), voltados para o setor audiovisual. As inscrições já estão abertas e seguem até o próximo 18 de novembro de 2024.
O edital tem como objetivo a redistribuição dos recursos remanescentes do Termo de Execução Cultural firmado com os artistas contemplados no Edital 001/2023, que selecionou 39 projetos no município. Conforme o chefe de Gabinete e secretário em exercício da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o advogado Robson Carlos, este novo processo visa atender às necessidades dos artistas que não foram totalmente contemplados no primeiro edital, seguindo a redistribuição de recursos prevista no artigo 19 do Decreto nº 11.698, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. E pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente há pelo menos 10 anos no território de identidade do extremo sul da Bahia.
Recursos Remanescentes – última etapa da sua Execução Cultural
A abertura desse novo edital, conforme explicou o radialista Ilmar Lopes Gonçalves, o “Mazolla”, diretor Municipal de Cultura, tem como principal objetivo garantir que os recursos remanescentes do Termo de Execução Cultural sejam redistribuídos, oferecendo uma última oportunidade para que projetos audiovisuais de Mucuri possam ser executados. O processo de seleção se concentra nos artistas e coletivos do setor audiovisual, que não foram contemplados ou que não concorreram na primeira fase do edital.
“Essa é uma etapa importante para garantir que o orçamento da Lei Paulo Gustavo seja efetivamente aplicado na nossa cidade, beneficiando os artistas locais que trabalham no campo audiovisual. A redistribuição de recursos visa dar uma segunda chance àqueles que não puderam executar suas atividades na totalidade no primeiro momento e os artistas interessados devem atentar para o prazo de inscrição, que vai até 18 de novembro de 2024”, afirmou Mazolla.
Prazo das Inscrições
Para participar, é necessário seguir todas as orientações e requisitos estabelecidos no edital, garantindo que o projeto esteja alinhado aos objetivos da Lei Paulo Gustavo e às especificidades do chamamento público. Detalhes sobre o processo de inscrição, documentos exigidos e critérios de seleção estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Mucuri, e no Diário Oficial do Município. As inscrições estão abertas de 04 até às 16h do dia 18 de novembro de 2024, presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Avenida Petrobras nº 500 – 1º andar – Centro – Mucuri/Sede.
O diretor Mazolla acrescentou dizendo que este edital representa uma grande oportunidade para os profissionais da área audiovisual do município, especialmente em um contexto de recuperação e fomento da cultura local. “Os recursos da Lei Paulo Gustavo têm sido um importante pilar de apoio ao setor cultural em diversas regiões do Brasil, e Mucuri não é exceção. Com a redistribuição dos valores remanescentes, o município reforça seu compromisso com o desenvolvimento e a valorização da cultura local”, pontuou.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi sancionada em 2022 com o intuito de promover a recuperação do setor cultural e criativo no Brasil, que sofreu grandes impactos durante a pandemia da COVID-19. A lei destinou recursos para diversos segmentos, incluindo o audiovisual, música, teatro, dança e artes visuais, com o objetivo de apoiar a execução de projetos culturais, garantindo a sobrevivência e o fortalecimento das expressões culturais no país.
Este novo edital é mais uma etapa do esforço contínuo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mucuri para garantir que os benefícios da Lei Paulo Gustavo cheguem de forma efetiva aos artistas locais, incentivando a produção cultural e o desenvolvimento de projetos que envolvem a sociedade e geram impacto econômico e social.
O Edital
Para mais informações sobre o Edital nº 004/2024 e os procedimentos de inscrição, os interessados também podem acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Mucuri ou entrar em contato diretamente com a Secretaria de Cultura. Não perca essa oportunidade de viabilizar o seu projeto audiovisual. Fonte: Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mucuri
