Caixa-preta dos fundos de pensão

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O que o nosso bolso tem a ver com isso? Como agem os donos cleptocratas do poder?

Por Luiz Flávio Gomes*

Final – O uso intenso dos fundos de pensão (e do BNDES) para capitalizar empresas privadas se deu com FHC (e foi agravado com o lulopetismo) (ver Sérgio Lazzarini, citado).

Tudo feito sem praticamente nenhuma transparência. Sendo escasso (e muito caro) o dinheiro no mercado financeiro, fortunas incalculáveis são alcançadas (pelos donos cleptocratas do poder) com o uso do dinheiro público subsidiado ou investido no negócio privado (isso é o que a PF está agora investigando).

A “porta-giratória” é constante: agentes do mercado vão para dentro do Estado (para ocupar cargos públicos) e vice-versa. O atual ministro da Fazenda (Meirelles) veio da JBS. O anterior (governo Dilma) veio do Bradesco. Isso tende a gerar muita sinergia nos negócios (e nos favoritismos estatais). “Benesses estatais”, se dizia no tempo de Colônia. Os interesses se cruzam. O clube privilegiado do capitalismo à brasileira se fortalece a cada governo. A corrupção é fenômeno frequente nesse cenário. Daí nasce a promiscuidade nas relações entre os agentes privados e públicos, destacando-se os políticos e os partidos.

Os novos donos cleptocratas do poder se sofisticaram (desde a década de 30, com Getúlio no comando); a Lava Jato vem demonstrando os laços de corrupção e favorecimento entre eles, mas a roubalheira do dinheiro público é a mesma. E a conta, claro, sempre vai para o contribuinte.

Os verdadeiros donos do poder são os que se envolvem em laços corporativos-estatais. Muitas empresas do Mercado não tomam esse caminho. As que se inclinam por essa seara, sabem que a riqueza se faz por meio das amizades, dos partidos, dos políticos e dos financiamentos eleitorais. Muitas fortunas foram e são construídas no Brasil por essa via promíscua. Pior: contando com o fomento ou acobertamento das instituições (nisso consiste a cleptocracia).

A análise das doações eleitorais de 1998 e 2002 mostra que elas geraram impactos no valor de mercado das empresas doadoras: de cada R$ 100 mil em doação a políticos vencedores há um incremento das ações em 2,8%. As doações são um bom negócio e abrem portas para empréstimos subsidiados, uso do dinheiro dos fundos de pensão, captura de benefícios públicos, isenções fiscais, restrição do mercado estrangeiro, concentração de renda, monopólios, desincentivos à inovação etc.

O Brasil dos donos do poder continua regido pelos laços, alianças e amizades. DaMatta (a casa e a rua), Sérgio Buarque de Holanda (o homem cordial) e Faoro (Os donos do poder e o patrimonialismo) mostram isso em suas análises antropológicas e sociológicas. O erro que cometem é esconder que o mundo do Mercado está envolvido até o último fio de cabelo com nossa corrupção e nossa cleptocracia. Jogam culpa sempre apenas no Estado (e isso não é correto).

Há ladrões do dinheiro público tanto entre os agentes públicos (governantes, políticos, funcionários) como entre os agentes privados. O financiamento das campanhas eleitorais está na raiz dessa problemática.

O que fazer?

Sérgio Lazzarini (Capitalismo de laços) sugere: mais transparência, isolamento político (afastamento da dependência entre os mundos da economia e da política), redução dos custos de transação (burocracia, dificuldade de abrir empresas, judiciário moroso etc.) e duro combate às condutas violadoras da concorrência (o que vem sendo feito, agora, em certo sentido, pela Lava Jato).

Erro frequente: supor que todo esse vínculo entre o mundo do Mercado e do Estado seja coisa “brasileira”. Sarkozy, por exemplo, na França, está na iminência de ser julgado por suas campanhas eleitorais “compradas” pelo mundo econômico-financeiro. Os laços, as amizades, as alianças, os conchavos existem em todas as democracias no mundo todo. A diferença é de grau: nos países cleptocratas (como é o caso do Brasil) as instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais) são complacentes com essas práticas extrativistas e elitistas.  Fazem parte do jogo. Nações com instituições extrativistas tendem ao fracasso (ver Acemoglu-Robinson, Por que as nações fracassam).

*Luiz Flávio Gomes, jurista e coeditor do portal “Atualidades do Direito”. Estou no [email protected]

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