Clima de Natal
Pois é, mas um ano que se vai. É bom saber que poderemos felicitar a todos que conviveram conosco neste ano e até mesmo àqueles mais longínquos que, durante inúmeras vezes, sentimos uma saudade danada. Enfim, boas festas e muitos anos de vida. Sem despedidas, até porque ainda vamos ter mais duas colunas este ano, e, como diz o Zagalo: vão ter que me aturar, pois recomeçaremos tudo no início de 2012.
Ah! a cidade
Não poderia esquecê-lo, pois não é que o prefeito Apparecido Staut resolveu dar o ar da graça no apagar das luzes de 2011? Hibernado em obras, este ano (mais uma vez) nada aconteceu de diferente, mas, agora, começaram a mexer nos canteiros.
Canteiros
Nada ver com a música do cearense Fagner, mas como disse um garoto outro dia, as plantinhas dos canteiros, ao que parece, foram retiradas de algum jardim da saudade, usando do bom eufemismo. Não poderia criar algo diferente?
Que saudade!
Da Unidade Padrão de Atendimento – UPA 24 horas –, que se foi por ineficiência do prefeito Apparecido e sua trupe. Da construção do hospital de rins; da creche do Tancredo Neves; do campo do Mangueirão; dos asfaltos mal feitos que se assemelham a comprimido / Sonrisal (basta vir a água que desmancha); das deficiências da saúde, da educação e outras tantas. Ainda bem que 2011 está acabando. Ufa!
O plano antidrogas
Ainda sobre o plano, segundo explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se sustenta em duas vertentes: uma deriva da Operação Sentinela, em caráter permanente, realizada pelas Polícias Federal e Rodoviária e a Força Nacional de Segurança Pública. A outra, em caráter periódico e de efeito dissuasório, é a operação Ágata, realizada pelas Forças Armadas, sob coordenação do Ministério da Defesa. “O segredo do sucesso está na integração das forças federais de combate ao crime e destas com as autoridades estaduais e municipais, num esforço conjunto”, disse o ministro.
A divisão da Bahia
“A proposta de dividir a Bahia só surge quando alguma região é marginalizada.”
Escritura Fiscal Digital
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas juntamente com as demais Federações acaba de informar que foi encaminhada ao secretário da Fazenda do Estado da Bahia a sugestão para prorrogação do prazo de entrega dos arquivos da Escritura Fiscal Digital (EFD) e a mesma foi acatada. A prorrogação foi um pleito de um grupo de instituições que demonstraram as dificuldades operacionais existentes para implantação do sistema. Anexo, documento da decisão da Secretaria da Fazenda.
Em briga de Pit Bull I
Supremo esvazia poder do CNJ
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu o poder “originário” de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais. A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.
Em briga de Pit Bull II
Atuação subsidiária
O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”. Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
