Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição completou no último dia 5 28 anos. Em época de República, é a de maior durabilidade, só perdendo para a primeira, a de 1891, que durou até 1934 – 43 anos. A Constituição é a lei fundamental e suprema do Brasil, que serve de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república).
35ª Exposição Agropecuária
Impossibilitada de ocorrer este ano, o Conselho Diretor da 35ª Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas já mexeu os pauzinhos com o prefeito eleito e já anunciou a data para outubro de 2017, mais precisamente de 19 a 23. A expectativa é grande para que os grandes eventos voltem a acontecer.
As brechas da Justiça Eleitoral I
Pela própria Lei Eleitoral, o eleitor (candidato) só poderá concorrer ao pleito se apresentar todas as certidões negativas. Assim como as delimitações da Lei de Ficha Limpa, portanto, torna-se claro os pré-requisitos. Então, por que aceitar recurso jurídico para que o candidato concorra?
As brechas da Justiça Eleitoral II
12 candidatos a prefeito mais votados estão com seus votos indeferidos pelos juízes de origem de suas comarcas. E agora? Julgamento no TER. Se perderem, ainda lhes restam o TSE. Tempo, gastos excessivos com corpo jurídico, expectativa que se frustrada a ocorrência de uma nova eleição, a data ultrapassar 31 de dezembro, o novo presidente da Câmara é quem assumirá o cargo de prefeito.
As brechas da Justiça Eleitoral III
As situações ocorrem nos municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) explicou que os nomes indeferidos, ainda que tenham sido mais votados, não podem assumir as prefeituras. Eles devem aguardar as análises dos recursos.
As brechas da Justiça Eleitoral IV
Conforme dados registrados no sistema da divulgação de candidaturas do TSE, os candidatos mais votados em 12 municípios estão indeferidos por responderem na Justiça Eleitoral ações que envolvem a Lei da Ficha Limpa, como também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos entraram com recursos e aguardam os resultados.
O trabalho continua
Tenho percebido que embora o prefeito João Bosco tenha perdido as eleições, seu trabalho continua de vento em polpa, a exemplo da jardinagem, plantio e cuidados com as árvores das principais avenidas de Teixeira de Freitas, proporcionando o embelezamento da cidade. Parabéns à equipe.
Máquina lubrificada
Em 2005, o prefeito da época, dr. Wagner Mendonça, entregou à gestão do padre Apparecido uma máquina administrativa “lubrificada” que ele gripou em pouco tempo, sem falar na ferrugens das engrenagens. Agora, o prefeito João Bosco irá entregar a Temóteo uma administração enxuta e vista em poucas cidades do Brasil, com todo o aparelhamento administrativo funcionando. Temóteo só precisa abrir os braços e deixar que a cidade voe em céu de brigadeiro.
Por falar em administração
Na coletiva dada à imprensa teixeirense o prefeito eleito demonstrou estar com todo o gás para fazer com que a cidade avance em todos os sentidos. Que Deus lhe proteja e consiga forças, pois em suas mãos estão o destino de 180 mil teixeirenses, embora o IBGE aponte aproximadamente 160.
Eleições 2016 por seção eleitoral
Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br, na aba Eleições > Eleições 2016> Resultado por seção eleitoral. Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.
Final de Coluna
“Até os 18 anos o ensino deveria ser necessariamente obrigatório. Por lei. Filho de quem não estudou que também não estuda tem pouca chance de ser uma geração melhor que a dos pais. Os que não estudam com afinco são os perdedores do capitalismo globalizado (que é o regime econômico vigente). Filho de pai não estudado que também não estuda perdedor é.” Luciano Pires.
