2016: a faxina geral da cleptocracia não pode parar

334

LEMBRETE aos internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e abomino todos os políticos profissionais desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (e privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público (PT, PMDB, PSDB, PP etc.). Todos os partidos e agentes comprovadamente envolvidos com a corrupção, além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda os defende.
Os próximos passos esperados da faxina geral são o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara dos Deputados assim como o andamento do pedido de impeachment (contra a Dilma e o PT). Depois vem o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) e, eventualmente, a investigação devida contra Michel Temer (PMDB), se o ex-diretor da Petrobras (Zelada) contar tudo que o Delcídio (PT) disse que ele sabe. As condenações (havendo provas) dos membros do PSDB no mensalão mineiro não podem parar. Sérgio Guerra (ex-presidente do PSDB) teria recebido R$ 10 milhões do esquema Petrobras para arquivar uma CPI. Tudo isso tem que ficar bem esclarecido.
Independentemente de quem quer que seja, presidente (Dilma) ou ex-presidentes (Lula, Collor, Sarney, FHC) que estiveram ou estão no comando da República, que denominamos de Velhaca (1985-2015), seja do partido A ou B, é imperiosa a necessidade de o Brasil, dentro do Estado de Direito, ser passado a limpo. Ou nunca vamos sair do atoleiro em que nos encontramos, de um capitalismo de Estado dominado pelo patrimonialismo parasitário, estatal e empresarial ao mesmo tempo.
Desde que o mundo é mundo, o bem e o mal se digladiam, incessantemente. Há milhões de pessoas no mundo lutando pelo bem. Outros, e disso é exemplo execrável a cleptocracia brasileira, defendem o mal. O bem e o mal são do humano (ora evoluído, ora atrasado; ora civilizado, ora bárbaro).
A preponderância de um ou de outro (do bem ou do mal) depende das resistências e obstáculos, dos favorecimentos e indulgências que encontram, conforme os tempos e os lugares. As pessoas são corruptas até onde as instituições e as culturas deixam que elas o sejam. Isso acontece no mundo todo, desde as origens da humanidade. Substancialmente, nesse ponto, somos todos iguais (ricos ou pobres, brancos ou negros, países centrais ou periféricos, hemisfério norte ou sul). A diferença está na quantidade.
O canto do mundo que habitamos, como dizia João Francisco Lisboa, [1] “não escapa à regra geral”; a época que nos coube atravessar, no entanto, é uma daquelas em que o mal se tornou inequivocamente visível. Estamos encerrando 2015 com o poder político desbussolado (poder político = Executivo + Legislativo + elites poderosas econômicas e financeiras bem posicionadas dentro do Estado brasileiro). Não só não fizerem os ajustes necessários nos sistemas político e econômico, como agravaram profundamente as crises.
Nas entranhas do poder político está sediado o mal da cleptocracia (governo de ladrões), agora acuada. O Poder Jurídico (PF, MPF e Judiciário) deliberou fazer o controle rigoroso do poder político, de forma independente (desde o mensalão isso já estava ficando claro). “Em cada pena que se puxa, sai uma galinha” (Teori Zavascki).
Não estamos falando do mal “terrível e atroz, sanguinário, dos incêndios, das inundações e devastações, dos extermínios [de gente e de rios], cuja narração enche tantas vezes as páginas [e telas] mais grandiosas e formidáveis da história”. O mal com que a cleptocracia brasileira está nos dizimando é do tipo “vil e desprezível, é o lodo, a baixeza, a degradação, a corrupção, a imoralidade, toda a casta de vícios, tormento inevitável dos ânimos generosos que os cegos caprichos do acaso designaram para espectadores destas cenas de opróbrio e de dor” (J. F. Lisboa).
O gigante precisa acordar definitivamente. O povo brasileiro, em 2016, diante de tanta indignação, será compelido a sair do seu obscuro retiro. É chegado o momento de, suprapartidariamente, erguermos a voz para reprovar e evidenciar os vícios, os crimes e as maldades da República Velhaca (1985-2015). Todos os que nos arrastaram à deplorável e vergonhosa situação de paralisia e descrédito em que nos encontramos devem ser reprovados.
A Operação Lava Jato tem que ir mais fundo, ao mesmo tempo em que temos que nos conscientizar de que a Justiça condena o passado, sem nos oferecer uma pauta para a solução dos outros problemas (mudanças no sistema político, ajustes na economia, educação de qualidade para todos em período integral, saúde pública, segurança, mobilidade etc.). Quase tudo está para ser construído. O mal está presente e isso se tornou um truísmo. Não há como não contestá-lo, não deplorá-lo, saindo do conforto das nossas poltronas.
Como dizia J. F. Lisboa (Timon), “se atarmos os braços a vãos receios e esperanças, deixando-nos atoar ao sabor dos acontecimentos, e aguardando que venha um novo Moisés com a mágica varinha abrandar o rochedo, e operar o milagre da regeneração, ficaremos para todo sempre transviados no deserto, sem jamais pôr os pés na cobiçada terra de promissão”. O Brasil nunca será um país capitalista decente e distributivo (como sonhamos) enquanto os olhos do seu povo não virem o que está ofuscado pelas garras das ideologias parasitárias e extrativistas que nos cegam. Definitivamente: acorda Brasil!
[1] LISBOA, J. F. Jornal de Timon. Org.: José Murilo de Carvalho. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 33 e ss.
*Luiz Flávio Gomes, jurista e coeditor do portal “Atualidades do Direito”. Estou no [email protected].